O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por…
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Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Assessoria STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou…
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu, nesta quinta-feira (14), liminar determinando que o Banco do Brasil suspenda imediatamente…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma casa noturna de Florianópolis…
O portal de notícias Terra foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a duas jovens residentes em Florianópolis, por permitir…
A segunda instância da Justiça Federal derrubou hoje (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) exonerou um homem da obrigação de manter o…