A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Distrito Federal) Luciana Raquel Tolentino de…
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Tubarão, para negar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem (11) que a ação de cassação da chapa da presidente…
Um dono de cães da raça Pitbull que invadiram propriedade alheia e mataram as aves do terreno terá de indenizar…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou uma seguradora a pagar os…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação da Comarca de Blumenau,…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Porto Belo, para…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Tubarão…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Gabriela Sailon de Souza Benedet, condenou o ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
O processo sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma transportadora de produtos…