TRF4 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-presidente…
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Migalhas O STF decidiu nesta quarta-feira (9), que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo público fora da instituição,…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de São José, que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense…
O juiz Sérgio Moro condenou, nesta terça-feira (8), o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Blumenau que concedeu indenização…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de um parque aquático…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do interior do Estado, com ordem para que…
As empresas aéreas Continental Airlines e TAM Linhas Aéreas foram condenadas, pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A concessão de status de refugiado a estrangeiro não gera o direito de familiares entrarem no Brasil sem visto. Sob…