A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, concedeu tutela antecipada para garantir a…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou ontem (10), no início da noite,…
O ex-prefeito Tuta foi condenado a ressarcir os cofres do município no valor de R$ 34.015,35 e ao pagamento de…
Em 2015, os agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região apreenderam 6.018 armas na entrada…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta pela Comarca de Brusque ao…
TRF4 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-presidente…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a Caixa Seguradora honre duas apólices…
Migalhas O STF decidiu nesta quarta-feira (9), que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo público fora da instituição,…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de São José, que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense…
O juiz Sérgio Moro condenou, nesta terça-feira (8), o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por…