A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do Alto Vale do…
Browsing: universo jurídico
2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou…
Um agricultor residente na zona rural de Ibirama será indenizado por danos morais e materiais após permanecer seis meses sem…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a Celesc religue a…
Com a expectativa de recuperar R$ 10 bilhões em impostos, juros e multas com recursos não declarados descobertos pela Operação…
Três casas de veraneio construídas irregularmente na Praia de Araçá, em Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, terão…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença da 2ª Vara Civil da Comarca…
A União, o Estado de Santa Catarina e o município de Florianópolis foram condenados a custear o tratamento de um…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um homem inconformado com decisão…
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (24), a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou ilegal a…
As bolsas de estudo do Prouni são em benefício dos estudantes carentes e não das instituições privadas de ensino. A…