O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nova sessão administrativa, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, no…
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, esta semana, manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet…
Uma moradora do município de Anchieta, na região Oeste de Santa Catarina, com deficiência mental, deverá receber R$ 115.250,00 de…
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A Justiça Federal acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina e declarou a nulidade das licenças,…
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O juiz Federal Sérgio Moro negou, nesta quarta-feira (10), o pedido da defesa de Márcio Faria para que fossem excluídos,…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 64 anos e oito meses de…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos dos Embargos de Declaração, que aparecem remodelados e mais adequados ao novo sistema…