A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que dopou um…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida…
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (7) um homem…
O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de pena consistente em prestação pecuniária por negligenciar…
Em Jaraguá do Sul, um advogado e a filha foram condenados por apropriação indébita. Ele, porque “tomou para si” o…
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor…
A suspeita de que um apenado induziu em erro autoridade judicial com pedido para realizar terapia complementar familiar de ressocialização…
Um ex-prefeito e outros três servidores de município do Meio-Oeste, além de um laboratório, foram condenados por improbidade administrativa em…
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou a esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da…
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$…
O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à cobrança da dívida ativa de grandes…