O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 73,9 milhões por parte…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Blumenau, ordenando que o Ministério do Trabalho e Emprego…
A Vara do Tribunal do Júri da Capital iniciou o ano com duas sessões realizadas nesta semana. Os julgamentos, ocorridos…
A juíza Luciana Santos da Silva, da Comarca de Biguaçu, determinou que a operadora Vivo se abstenha de cobrar de uma…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta terça-feira (12), manteve decisão…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016. Quatro câmaras…
Os pedidos de recuperação judicial cresceram 55,4% em 2015 sobre o ano anterior, atingindo 1.287 solicitações, segundo o Indicador Serasa…
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital retoma na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, sua rotina…
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Luciana Santos da Silva, marcou, para o dia 16 de fevereiro,…
O juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, recebeu, nesta sexta-feira,…
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina registrou a liquidação de R$ 171 milhões ao longo…
O juiz Marlon Negri, que responde atualmente pela Vara da Fazenda Pública da comarca de Jaraguá do Sul, negou pedido…