A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para…
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Os advogados que não votaram nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorridas no dia 16 de novembro…
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, nomeou, nesta segunda-feira (18), o advogado Pedro Miranda de Oliveira, de 37 anos, para…
O prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte, recebeu de um oficial de justiça, nesta terça-feira à tarde, a intimação para…
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por votação unânime, dar provimento a…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Carlos Alberto…
O Governo do Estado ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tentando derrubar uma liminar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio…
Mais de cem advogados publicaram, em diversos jornais do país, na sexta-feira (15), uma carta aberta em que criticam a…
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil (a…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) registrou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 73,9 milhões por parte…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Blumenau, ordenando que o Ministério do Trabalho e Emprego…