O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um prazo de…
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Assessoria A Celesc confirma o recebimento da notificação do Procon de Florianópolis às 14h30 desta segunda-feira, 4, e informa que…
Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 11 empresas…
O governador Raimundo Colombo (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra atos normativos…
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) ajuizou 9,3 mil ações para cobrar dívidas de contribuintes, durante o ano…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em seis anos a pena imposta a…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, assinou convênio com o Banco do Brasil,…
Assessoria TJSC O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau confirmou…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível de Itajaí, julgou procedente pedido de rescisão de contrato de…