O Senado rejeitou, por 52 votos a 20, uma mudança pedindo que o reajuste do salário mínimo ficasse fora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos públicos por 20 anos. A PEC prevê que, se o governo estourar o limite máximo de despesas, não haja aumento de gastos acima da inflação – incluindo o salário mínimo. Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior, mais o crescimento da economia Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Com isso, quando o país cresce, o salário mínimo tem um aumento acima da inflação. Essa…
Autor: Alexandre Alves
UOL – O treinador Oswaldo de Oliveira terminou a temporada com 37 jogadores no elenco profissional do Corinthians e uma certeza: o número precisará ser menor para a volta das férias no dia 7 de janeiro. A lista de quem pode deixar o clube – seja por fim de contrato, por empréstimo ou transferido – tem aproximadamente dez nomes. Além desses atletas que já tem à disposição, o elenco do Corinthians será preenchido por jogadores que retornam de empréstimo e por outros contratados. O volante Maycon, cedido à Ponte Preta, e o lateral esquerdo Moisés, que defendeu o Bahia, se…
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017. A opção pelo parcelamento abrange a totalidade dos débitos exigíveis e implica desistência compulsória dos parcelamentos em curso. A resolução e a instrução normativa que regulamentam o parcelamento de débitos do Simples Nacional foram publicadas ontem (12) no Diário Oficial da União. Para incluir no parcelamento os…
Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. Encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de…
UOL – Se você não cansou de superluas e nem de chuva de meteoros em 2016, poderá aproveitar os últimos fenômenos do tipo no ano. E olha que ambos ocorrerão ao mesmo tempo: na noite desta terça-feira (13), os céus do Brasil terão simultaneamente os dois eventos astronômicos. Mais uma superlua Você pode estar cansado da sequência de três superluas consecutivas neste fim de ano – apesar de muita gente não ter visto a superlua recorde do último mês de novembro por causa da nebulosidade. -, mas chegou o momento de apreciar mais uma. Embora não esteja tão próxima da…
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou hoje que o pagamento de precatórios de natureza comum de 2016, autuados entre 2 de julho de 2014 e 1º de julho de 2015, e também os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2007 a 2011, devidos pela União, autarquias e fundações federais, estarão disponíveis para seus beneficiários no dia 14 de dezembro. Ao todo, serão pagos mais de R$ 1 bilhão em precatórios para beneficiários nos três estados da Região Sul do país. Em relação aos precatórios comuns 2016, no Paraná, serão disponibilizados 439 precatórios para 509 beneficiários, num total…
G1 – Milhares de manifestantes foram às ruas nesta terça-feira (13) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos no Brasil. Até o momento, sete estados registraram protestos que fecharam ruas de capitais como São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre. O plenário do Senado votará a PEC 55 em segundo turno nesta terça. Os senadores já aprovaram o texto em primeiro turno, por 61 votos a 14, em 30 de novembro. Por se tratar de uma mudança na Constituição, contudo, a proposta precisa passar por…
G1 – Dois motociclistas e um jovem que viajava de carona em um caminhão morreram em acidentes em rodovias catarinenses na segunda-feira (12). Os casos ocorreram no Litoral Norte, Vale do Itajaí e a Oeste. Um jovem de 23 anos morreu após uma colisão traseira entre dois caminhões no km 106 da BR-101 em Penha, no Litoral Norte, por volta das 7h. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava de carona em um caminhão com placas de Araquari. O motorista, de 26 anos, foi conduzido ao hospital em estado grave, mas a PRF não informou qual a unidade…
O oceanólogo Argeu Vanz, da Epagri Ciram, emitiu, agora há pouco, um alerta aos moradores das áreas mais baixas da costa catarinense, sobretudo aqueles residentes no Litoral Sul e na Grande Florianópolis, de que podem ocorrer alagamentos a partir da madrugada desta quarta-feira, devido à maré astronômica de sizígia (lua cheia) associada com vento do quadrante sul moderado a forte. Conforme o comunicado, haverá ventos com rajadas e que podem ocasionar em ondas altas com picos de 2,5 a 3,5 m. “Hoje à noite (13) até sexta-feira (16), as condições para navegação de pequenas e médias embarcações e atividades de pesca…
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse hoje (12) que a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz deverá ser a verde até o fim do verão, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. “As simulações que temos feito não sinalizam para a mudança de bandeira pelo menos durante o período úmido, que vai até abril”, afirmou Ferreira. “A carga [de consumo de energia em 2016] não cresceu e houve reforço na geração [de energia]. Nossa expectativa é que, mesmo durante o verão, nós tenhamos um abastecimento seguro”, completou.…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), lança mais uma edição da Operação Veraneio 2016/2017 nesta quarta-feira (14). A solenidade acontecerá na Avenida Beira-Mar Continental, a partir das 10h, com a presença do governador Raimundo Colombo e autoridades. A parte operacional se inicia em dia 22 de dezembro e vai até 6 de março. A exemplo de anos anteriores, a ação será dividida em três etapas para facilitar o deslocamento do efetivo policial que irá atuar como apoio nas cidades-sede da operação, com exceção do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que organizou seu planejamento em…