O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta quarta-feira, que autorizou o pagamento dos precatórios de natureza comum de 2015 (autuados entre 02/07/2013 e 01/07/2014), bem como os precatórios parcelados das propostas orçamentárias de 2006 a 2011, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações. O valor liberado para os três estados da região Sul do país é de de R$ 1.058 bilhão. Para credores de Santa Catarina, a soma ultrapassa R$ 157 milhões. O dinheiro estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 11 de dezembro. Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos eletrônicos que tramitam na…
Autor: Alexandre Alves
A Polícia Civil de Alfredo Wagner, com auxílio da Polícia Militar do município e também da Polícia Civil de Bom Retiro, prendeu, em flagrante, um homem de 46 anos por porte ilegal de arma de fogo e munições. O suspeito tem passagens por homicídio e estelionato. Durante as diligências um dos policiais viu quando o investigado tentou dispensar um revólver calibre 22 que portava. No bolso do suspeito foram encontradas várias munições e, na residência dele, os policiais localizaram uma espingarda e cerca de 400 munições de diversos calibres. “As investigações continuam, pois existem fortes indícios de que o conduzido comercialize…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em nove anos a pena imposta a um homem acusado de estuprar a própria companheira. Nos autos, consta que o réu desferiu socos, tapas e chutes na vítima, e durante a madrugada obrigou-a a manter relações sexuais contra sua vontade, depois de ameaçar matá-la com uma faca. Em depoimento, o réu admitiu as agressões e o uso de entorpecentes, mas negou o estupro. Contudo, a câmara entendeu que a palavra da vítima assume vital importância para o desfecho do caso. A desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da…
*Alexandre Lenzi O Governo do Estado editou novo decreto sobre os dias de atendimento ao público no fim deste ano. O Poder Executivo decidiu iniciar o recesso no dia 21 de dezembro, alinhando a data com as dos demais poderes, como o Judiciário e o Legislativo. O retorno às atividades, no entanto, ocorre no dia 4 de janeiro, uma segunda-feira, antes dos demais poderes. O secretário de Estado da Administração, João Matos, lembra que, descontados os feriados de Natal e de Ano Novo e os finais de semana, serão seis dias úteis de recesso – 21, 22, 23, 28, 29…
Globo Esporte – Diego Ribeiro e João Lucas Cardoso / São Paulo e Criciúma Destaque do Corinthians na reta final do Campeonato Brasileiro de 2015, na campanha que culminou com o título da competição nacional, Lucca pode ser do Timão em definitivo. O clube iniciou as tratativas para concretizar o acerto e adquirir o jogador que foi emprestado pelo Criciúma até o fim do Paulistão de 2016. O proprietário de maior parte dos direitos do jogador, o ex-presidente do Tigre e empresário Antenor Angeloni, recebeu a primeira proposta. Mas a oferta inicial, feita no começo desta semana, foi recusada. Este era o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se, nesta quarta-feira (2), para discutir formas de, conjuntamente, acelerar as execuções fiscais. O presidente do STF explicou que objetivo é aumentar a arrecadação de verbas públicas sem a necessidade de majorar alíquotas dos impostos. A estimativa é de que as execuções fiscais, as cobranças compulsórias que são realizadas por meio do Judiciário, somem “uma dezena de bilhão de reais”, afirmou o ministro da Fazenda, sendo que o montante total da dívida ativa com o fisco alcança R$…
Um homem – cuja identidade não foi confirmada – recebeu pelo menos dois golpes de faca, desferidos nas costas, nesta quinta-feira de madrugada, quase ao amanhecer do dia. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima foi socorrida com vida e levada a um hospital da capital. A Polícia Militar recebeu a informação via 190 de que o homem fora esfaqueado e enviou viaturas, mas o agressor já havia fugido. Imagens das câmeras de vigilância da região central serão analisadas para tentar identificar o suspeito de ter cometido a tentativa de homicídio.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar as notas na avaliação para entrar em mais quatro instituições portuguesas, informou ontem (2) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A partir do ano que vem, as universidades de Lisboa e de Aveiro e os institutos politécnicos de Coimbra e da Guarda passarão a utilizar o Enem na seleção de estudantes brasileiros. Entre outros cursos, os interessados poderão concorrer a vagas nas áreas de educação, comunicação e desporto, tecnologia e gestão, turismo e hotelaria e saúde. De acordo com o Inep, a seleção de estudantes de outros…
O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa nesta quinta-feira (3), às 9 horas, no auditório do Pleno. A 1ª Câmara Criminal do TJSC passa a apreciar a apelação criminal em que 78 dos 80 réus apontados como integrantes de uma organização criminosa recorrem de sentença que os condenou a penas que, somadas, ultrapassam mil anos de reclusão. Para se ter ideia, o processo possui mais de 15 mil páginas distribuídas em 58 volumes, com peso estimado em 50 quilos. A desembargadora Marli Mosimann, relatora da matéria, conta que precisou destacar duas assessoras para…
Agência Brasil A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidente Dilma Rousseff. Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo que não tem conta no exterior e não ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. Uma referência às supostas contas secretas na Suíça atribuídas a Cunha, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. A presidenta foi informada sobre a aceitação do pedido para abertura…
Gazeta Esportiva A moderna arena do Palmeiras pulsou como o velho Estádio Palestra Itália na noite desta quarta-feira. Depois de vencer o Santos por 2 a 1 no tempo normal, o time da casa ganhou por 4 a 3 nos pênaltis com o goleiro Fernando Prass na cobrança decisiva e conquistou o tricampeonato da Copa do Brasil, primeiro título após a reforma do campo. O atacante Dudu, vilão do vice paulista diante do próprio Santos, marcou os dois do Palmeiras. Nos minutos finais, Ricardo Oliveira fez o gol que provocou os pênaltis. Nas cobranças, além de defender o chute de…
Os produtores rurais associados à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Biguaçu (Copafab) comentaram, nesta quarta-feira à tarde, durante reunião com vereadores do município, que foram pegos de surpresa com a decisão da prefeitura de vender o abatedouro municipal. A cooperativa tem contrato de uso do local até maio de 2016. O presidente da Copafab, Paulo Gessílio Vieira, de 51 anos, disse, ao Biguá News, que os cooperados não foram informados sobre o assunto. “Ficamos sabendo por terceiros que o prefeito enviou um projeto na Câmara para vender o abatedouro. Eu recebi essa notícia com surpresa, pois estamos tocando e…