A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça e Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí, que negou pedido de indenização por danos morais, formulado por jornalistas que tiveram seus nomes envolvidos em reportagem publicada por órgão de comunicação concorrente, que relatou viagem turística empreendida ao interior da Alemanha a expensas da administração pública municipal. “Trem da alegria do prefeito faz turismo na Alemanha”, estampou o matutino, ao relatar a viagem e divulgar a composição da comitiva oficial, em publicação tachada pelos autores da ação como caluniosa, difamatória e injuriosa. Eles pediram R$ 50…
Autor: Alexandre Alves
Bombeiros do Grupo de Busca e Salvamento (GBS) localizaram, nesta quinta-feira, por volta das 15h, na região do bairro Vendaval, em Biguaçu, o corpo do idoso Nicolau Querino Vieira Filho, de 60 anos, desaparecido desde a tarde de sexta-feira (20). Ele estava caído em um matagal, dentro da grota por onde passa um riacho, cerca de 80 metros aos fundos da casa de repouso – local que Nicolau estava para acompanhamento psiquiátrico. O barranco tem cerca de cinco metros de altura e em baixo há várias pedras. A cabeça tinha sinal de ferimento, que pode ter sido causado em uma suposta queda.…
O Ministério da Educação (MEC) quer priorizar os professores da educação básica no Programa Idioma sem Fronteiras, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, os professores receberão aulas de idiomas, com opção para o inglês e o francês, e poderão formar melhor os estudantes até o ensino médio. “Temos que abrir o foco prioritário para a formação de professores e professoras do ensino básico. Estamos chegando na universidade para fazer o idioma, quando devíamos ter feito isso antes, no ensino básico”, disse, no 1º Encontro do Programa Idioma sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo. A proposta do Idiomas sem…
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá responder como ré juntamente com a construtora Piastra, em ação civil pública que pede a responsabilização por reparos e melhoramentos em um imóvel do Condomínio Residencial Bahia, em Blumenau (SC), recuperado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do qual a CEF é gestora. A decisão foi tomada pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar recurso interposto pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores, dos Cidadãos e do Meio Ambiente (Ibradec) contra acórdão da 3ª Turma, proferido em maio de 2015, que excluiu o banco do processo.…
*André Richter A defesa do diretor-executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, preso nesta quarta-feira (25), em mais uma fase da Operação Lava Jato, pediu a revogação da prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esteves está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão temporária de cinco dias, que podem ser prorrogados por mais cinco. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirma que André Esteves não participou de reuniões para evitar que o ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse um acordo de delação premiada com o Ministério Público…
Agência Brasil A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética. “A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, decidiu dar provimento ao mandado de segurança proposto pelo Estado, para cassar o decreto de interdição da ala integrada por contêiners que abrigam 220 presos no complexo penitenciário da Capital, no bairro da Agronômica. O desembargador Rodrigo Collaço, relator da matéria, tomou a decisão após promover uma inspeção judicial ao local na tarde da última sexta-feira (20), quando esteve acompanhado pelos demais integrantes da câmara, desembargadores Jorge Henrique Schaefer Martins (presidente) e Roberto Lucas Pacheco, além de representantes do Ministério Público e da área de…
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) doou, à Prefeitura da capital, um estudo que irá complementar o edital que prevê a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte de Florianópolis. O estudo entregue na terça-feira (24) contém o relatório técnico de dimensionamento de quebra-mares e dragagem da região em que será instalada a marina, com as condições da baía norte destinada à atracação de embarcações de pequeno e médio porte, além de área recreativa. O material possui referências topográficas, marés, correntes, ondas, embarcação de projeto, largura de canal de acesso, premissas adicionais adotadas, dados batimétricos e…
*José Braz da Silveira Nasci e vivi no meio rural até os 17 anos de idade. Morava com os meus pais que eram agricultores. Com o meu pai, um homem simples, mas extremamente criterioso nas suas decisões, aprendi uma grande lição de como se deve enfrentar as dificuldades. Uma tempestade de granizo havia destruído a nossa plantação de fumo. A única safra do ano estava comprometida em mais de 50%, (cinquenta por cento). Passaríamos um natal sem presente e a ceia seria a mais simples das nossas vidas. Com a urgência que a situação exigia, meu pai reuniu a família…
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com pedido de liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. Segundo a entidade, lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural. A ADI sustenta que a norma…
*Rafael Vieira de Araújo O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira inauguraram, na noite desta quarta-feira, 25, o Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. A estrutura construída em 17,9 mil metros quadrados tem capacidade para eventos com até 3,5 mil pessoas e recebeu investimento total de R$ 86 milhões do Governo do Estado. “Este local será fundamental para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e aproveitamento de um potencial extraordinário que é o turístico, sobretudo na baixa temporada. Na alta temporada, temos boa ocupação, mas é só por três meses. Por isso, precisamos ter…
O empresário biguaçuense Robson Carvalho, de 42 anos, foi eleito, nesta quarta-feira à noite, vice-presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), na região da Grande Florianópolis. A Facisc reúne mais de 34 mil empresas distribuídas em toda Santa Catarina, por intermédio de suas 146 associações empresariais. O evento ocorreu em Balneário Camboriú e foi prestigiado pela presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Sandra Molinaro, o vice-presidente da Indústria e Comércio, Renato Lazzarotto, e a conselheira fiscal da Acibig, Carol Ramos.