O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já tem data para acontecer. A 1ª Câmara Criminal do TJSC programou, para os dias 3 e 4 de dezembro deste ano, a apreciação da apelação criminal em que 80 réus – apontados como integrantes de uma organização criminosa – recorrem de sentença que os condenou a penas que, somadas, ultrapassam mil anos de reclusão. Para se ter ideia, o processo possui mais de 15 mil páginas distribuídas em 58 volumes, com peso estimado em 50 quilos. A desembargadora Marli Mosimann, relatora da matéria, conta que precisou…
Autor: Alexandre Alves
Agência Brasil O Banco Central (BC) informou que os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões. O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões. Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3…
Agência Brasil A Petrobrás marcou reuniões com as entidades sindicais para esta segunda-feira, “buscando entendimentos para o fechamento do acordo coletivo de trabalho” deste ano, segundo nota da empresa. A greve dos petroleiros já dura cerca de dez dias e está causando impacto estimado de 115 mil barris/dia na produção de petróleo. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) para negociar com a categoria, a Petrobras encaminhou na sexta-feira (6) um documento à entidade e aos sindicatos filiados marcando o encontro para hoje, às 9h, no edifício-sede da empresa, no centro do Rio. A reunião foi confirmada pela empresa que, no…
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros localizaram, neste domingo à tarde, o corpo do pescador Idair Luiz, de 48 anos, que estava desaparecido desde a noite de sábado, na praia Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos. De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, o homem teria se afogado durante a noite, ao tentar retornar para o barco de pesca em um bote, remando com o mar revolto. Os colegas de trabalho deram falta dele ao amanhecer do dia e acionaram os bombeiros. O corpo foi localizado boiando perto da praia e encaminhado para exame de necropsia no Instituto Médico Legal…
Um automóvel Chevrolet Onix caiu dentro do mar, neste domingo, por volta das 12h, perto do Bar das Pedras, no bairro Itaguaçu, na região continental de Florianópolis, depois que o motorista estacionou na rua Antonieta Alves e esqueceu de puxar o freio de mão. O proprietário do carro foi almoçar com a família. No entanto, a rua possui um íngreme declive e, ainda não se sabe como, o veículo desceu. O Onix atravessou a rua geral, quebrou um banco e um deque de madeira e caiu na água. O condutor só percebeu o estrago quando voltou do restaurante para ir embora. Um…
O Figueirense perdeu de 1 a 0 para o Atlético Mineiro, neste domingo, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, com um gol de Dátolo, aos 45 minutos do segundo tempo. A derrota em casa deixa a equipe catarinense em situação de alerta no Brasileirão. Com 36 pontos, na 15ª posição, o ‘Furacão’ permanece apenas dois tentos acima da zona de rebaixamento. Logo atrás está o Avaí (35) e na zona da degola surgem Goiás (34), Coritiba (34), Vasco (33) e Joinville (31). Na próxima rodada, O Figueirense enfrenta a Ponte Preta, que briga pelo G4, no dia 18 de novembro, às 21h, no Moisés…
* Rafael Alvim e Felipe Moreira Hoje trataremos do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu artigo 14, inciso II, tratando dos deveres dos sujeitos processuais. No texto do NCPC, a expressão é referida em pelo menos três dispositivos distintos, quais sejam: i) artigo 5º – como dever de todo e qualquer sujeito do processo; ii) artigo 322, §2º – como princípio norteador da interpretação do pedido formulado; e iii) artigo 489, §3º – como princípio norteador da interpretação das decisões judiciais. Dessa forma, verifica-se que a boa-fé objetiva, seus deveres anexos (deveres de respeito, confiança,…
Moradores de São Francisco do Sul – na região Norte de Santa Catarina – foram surpreendidos por um grande objeto que apareceu nas areias da Praia do Ervino. Os Bombeiros Voluntários e Delegacia de Capitania dos Portos do município foram acionados na manhã de sábado (7) para identificar o artefato. Foi constatado que se trata de uma defensa de uma embarcação da Marinha Norte-Americana. Segundo a Marinha brasileira, o equipamento é uma boia que serve como um para-choque, para evitar batidas diretas em navios. A Delegacia de Capitania dos Portos afirma que é atípico que o objeto se solte. A defensa,…
Mapeamento do Centro de Informações Meteorológicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/Ciram) prevê que, na segunda quinzena de novembro, haverá mais aberturas de sol em todo o Estado, intercaladas entre chuvas – que ficarão menos frequentes. A informação foi divulgada neste domingo, pela meteorologista Gilsânia Cruz. “Agora chegou a hora de dar uma boa notícia, o padrão atmosférico observado nos últimos 40 dias, começa a mudar e tudo indica que o pior em termos de persistência da chuva já passou. Claro que ainda ocorrerá chuva, com certa frequência, no restante do mês de novembro, mas entre os eventos de…
O encontro de carros antigos promovido pelo Clube do Opala da Grande Florianópolis, neste domingo de manhã, na praça Nereu Ramos, no centro de Biguaçu, arrecadou alimentos em prol da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Centenas de pessoas foram ao evento e ajudaram levando donativos. O vice-presidente do clube, Reginaldo Antônio Pereira, o “Careca”, disse ao Biguá News que é prazeroso organizar uma exposição de veículos de forma beneficente. “Fomos convidados pela Apae, através da vereadora Salete Cardoso, e de pronto aceitamos, pois os sócios do clube são apaixonados por Opala e outros modelos antigos e reunir pessoas…
O advogado Adriano Zanotto, de 49 anos, candidato pelo grupo de oposição a presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), aduz que a instituição deixou de levantar e defender as principais pautas da sociedade. Na avaliação dele, a Ordem deixou de liderar os debates em um momento importante por qual passa o país. “Está faltando o protagonismo institucional. Nos últimos três anos, a OAB simplesmente silenciou, não lidera mais movimento nenhum. O Conselho Federal se calou e pautou a ação covarde das seccionais. E nesse momento de indignação nacional com os fatos de corrupção que estão…
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, assinou, nesta sexta-feira à tarde, o repasse de R$ 36 milhões liberados pela Caixa Econômica Federal, que serão utilizados nas obras complementares do primeiro anel viário da cidade. A rodovia terá 17 quilômetros de faixas exclusivas ou preferenciais para ônibus. O valor é parte dos R$ 211 milhões garantidos pelo Governo Federal para serem destinados exclusivamente à mobilidade urbana. Em época de crise, o prefeito destacou a importância deste repasse para a cidade. “Estamos vivendo um momento delicado no país e conseguir um recurso federal é resultado do bom trabalho e de um…