Boletim emitido na manhã desta terça-feria (25) pela Epagri/Ciram alerta para a ocorrência de “mar grosso”, ondas com picos de até 5 metros de altura em alto mar e alagamentos na costa catarinense, entre quinta-feira, sexta-feira e sábado (26, 27 e 28). “O vento de sul intenso e persistente deixa o mar muito agitado a grosso com ondas altas com picos de 3,0 a 5,0 m, trazendo risco para atividades de navegação e pesca no Litoral de SC”, diz trecho da nota. Na semana passada, um barco pesqueiro com 23 pessoas naufragou a cerca de 80 km de Imbituba, no Sul de Santa…
Autor: Alexandre Alves
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, na tarde desta segunda-feira (24), que o ministro Luiz Fux negou Habeas Corpus solicitado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993), por fatos ocorridos quando foi vice-prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC) e ocupou transitoriamente a chefia do Poder Executivo municipal. Conforme os autos, à época dos fatos, João Rodrigues foi denunciado por ter dispensado, fora das hipóteses legais, a realização de procedimento licitatório para a alienação de…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma agricultora às penas de um ano e nove meses de reclusão e seis meses de detenção, ambas em regime aberto, por agressão praticada com uma foice contra titular de serventia que se deslocou até sua residência para efetivar uma notificação extrajudicial. O cartorário chegou à casa da mulher no mesmo momento em que ela retornava da lida campeira com a foice no ombro. O primeiro contato foi amistoso e todos entraram na residência para conversar. Quando o registrador abriu sua maleta para dela…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a transferência de atividade típica do magistério para organizações sociais (OSs). Entre as principais funções do magistério está o ensino, tarefa prioritária dos professores. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao Projeto de Lei 1497/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto original, que altera a Lei 9.637/98, exclui o ensino do conjunto de atividades que podem ser desenvolvidas por OSs. Ao analisar a matéria, Vicentinho concordou que não é admissível valer-se de organizações sociais para substituir…
A Câmara de Vereadores de Xavantina, no Oeste catarinense, elegeu, nesta segunda-feira (24), Domingos Zanandrea (PP) como prefeito do município e Adelar Gambiatti (PMDB), vice. Os novos governantes serão empossados na próxima segunda-feira (31) e começam a exercer o cargo na terça (1º). A informação é do G1. Os mandatos terão vigor até 31 de dezembro, já que as eleições diretas ocorreram no município no dia 2 de outubro, como no restante do país. Em 2017, assume prefeito Enoir Fazolo (PSDB) e Claudi Babinski (PMDB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) publicou a decisão de novas eleições no dia 20 de setembro. No…
G1 – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal, no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes. A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios…
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, permitindo que pessoas de baixa renda possam tirar a carteira de habilitação gratuitamente. De autoria do ex-deputado Alexandre Toledo, o projeto (PL 5888/13) prevê que o programa seria financiado com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O parecer do relator, deputado João Gualberto (PSDB-BA), foi pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Segundo o relator, ambas as proposições (projeto e…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força policial e provocou situação de constrangimento ao submetê-lo a revista e maus-tratos em ambiente público. O banco terá que pagar R$ 15 mil em favor do correntista a título de indenização por danos morais. A ação foi originada na 1ª Vara Cívil da Comarca de São João Batista, na Grande Florianópolis. Segundo consta dos autos, os fatos ocorreram em 16 de outubro de 2009, quando o cliente foi até agência…
A venda de títulos a pessoas físicas por meio do programa Tesouro Direto somou R$ 1,4 bilhão em setembro, informou hoje o Tesouro Nacional. O programa atingiu 973.894 cadastrados no mês passado, com aumento de 70,8% nos últimos 12 meses. Somente no mês passado, cadastraram-se 43.698 investidores. O valor médio por operação em setembro foi de R$ 10.183,25. As aplicações de até R$ 5 mil corresponderam a 72,1% das operações no período, o que sinaliza a utilização do programa por pequenos investidores. Os títulos mais procurados em setembro foram os indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que…
A partir desta terça-feira (25), cinco dias antes do segundo turno das eleições municipais, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em caso de flagrante delito ou em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo conduto. Essa data consta do Calendário Eleitoral – Eleições 2016 e vige até 48 horas após o pleito, ou seja, até as 17 horas do dia 1º de novembro. Essa previsão legal foi estipulada pelo Código Eleitoral, em seu artigo 236, e tem por objetivo garantir o exercício do direito ao voto por todos os cidadãos,…
Diariamente são servidas aproximadamente 8.500 refeições aos alunos da rede de ensino municipal de Biguaçu. Esses alimentos seguem critérios estabelecidos por legislações sanitárias e são acompanhados pelo quadro técnico do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, composto pelas nutricionistas Fernanda Levone e Monalisa Cenci, além da técnica em nutrição Josiane Schneider. A alimentação escolar de Biguaçu oferece cerca de 75 itens, distribuídos em frutas, verduras, legumes, carnes, ovos, produtos não perecíveis, pães, etc. Para os alunos com intolerância à lactose é ofertado leite zero lactose e, para os celíacos, farinha e macarrão de arroz. A maioria dos itens…
A Prefeitura de Florianópolis decidiu, mais uma vez, regular as marcas de cerveja e refrigerante que serão vendidas em suas praias no próximo verão. De acordo com edital publicado pelo governo municipal, os ambulantes credenciados pela prefeitura poderão vender apenas bebidas da Brasil Kirin, com a possibilidade de cada tenda incluir mais uma marca de cerveja e uma de refrigerante de escolha livre. No ano passado, a medida polêmica acabou sendo suspendida após várias reclamações de falta de variedade e cerceamento à livre concorrência. Contudo, na época não havia a opção de adicionar rótulos de bebidas de outras distribuidoras – como…