A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que obriga um estudante de administração da Grande Florianópolis a pagar aproximadamente R$ 3 mil, referentes a um semestre de aulas, por simplesmente abandonar o curso sem qualquer comunicação prévia à instituição de ensino. No processo, os advogados do aluno afirmaram que o abandono já estava configurado pela ausência nas aulas e que as cláusulas do contrato seriam abusivas se permitissem a cobrança de um serviço não prestado. No entanto, a universidade argumentou que o contrato era claro nas disposições de que qualquer abandono escolar…
Autor: Alexandre Alves
Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon de Florianópolis, nesta quarta-feira (22), no centro da cidade: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho; Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até que se adequem à legislação. Assim como o estacionamento interditado na terça-feira (21), as empresas já haviam sido notificadas pelo Procon municipal no dia 1º de julho, por causa de irregularidades constatadas, como a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta no local, ausência do alvará de funcionamento e…
Do G1 SC O empresário e ex-senador por Rondônia Mário Calixto Filho foi preso no início da noite desta quarta-feira (22), em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ele era foragido da polícia e tinha o nome na lista de procurados pela Interpol. Calixto Filho foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a agência de inteligência do 12º batalhão da PM. Ele estava em uma loja de vinhos na região central da cidade catarinense. De acordo com a Polícia Federal em Itajaí, Calixto Filho foi conduzido ainda na noite de quarta para o Complexo…
O trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de apoio aos imigrantes tem sido intenso nos últimos dias. Com a chegada do último ônibus a Florianópolis, nesta quinta-feira (23), o número de pessoas alojadas no ginásio Carlos Alberto Campos aumentou para 46. Como o próximo grupo chega apenas no final de semana, o objetivo agora é encontrar moradia e trabalho para todos que estão no local. Grande parte dos recém-chegados será encaminhada para outros locais ainda nesta quinta-feira, após serem cadastrados. Os haitianos desembarcaram na Capital durante a madrugada de quinta-feira, por volta das 2 horas. Vinte…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o motorista de um veículo responsável pelo atropelamento de uma ciclista, em cidade do norte do Estado, cubra as despesas médicas por ela suportadas e banque indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 40 mil. O acidente, registrado em 2008, ocorreu próximo à residência da vítima, quando ela partia para o trabalho. Em decorrência das lesões, ela precisou se afastar do serviço por longo período e teve gastos com a contratação de uma diarista para cuidar de sua casa. Na ação…
Nesta quinta-feira (23) acontecerá a assinatura da ordem de serviço para reforma e restauração do Mercado Público Municipal. A cerimônia será realizada na frente do Mercado, localizado na rua João Pessoa, às 10 horas. O evento contará com a presença do prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, do secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Pedro Joaquim Cardoso, do deputado federal que beneficiou a cidade com a emenda parlamentar destinados para a revitalização do Mercado Público Municipal, Jorginho Melo, além de autoridades municipais e público em geral. O edifício, com 75 anos de existência, receberá os cuidados necessários para que possa retornar…
Baleia encontrada morta em São Francisco do Sul (Foto: Bombeiros Voluntários/Divulgação) Uma baleia jubarte foi encontrada morta na areia da praia, em São Francisco do Sul, no litoral Norte de Santa Catarina. O cetáceo foi visto por pessoas que passavam pelo local perto das 12h30 desta quarta-feira (22), quando os bombeiros voluntários da cidade foram acionados. O animal foi encontrado na areia da Praia Grande, onde estava encalhado. O local fica a aproximadamente 3,5 km do posto de guarda-vidas número um. Os bombeiros fizeram o primeiro atendimento e acionaram uma equipe do Projeto Toninhas, da Universidade da Região de Joinville…
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está com inscrições abertas ao concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Corporação. São oferecidas 15 vagas, sendo 14 para candidatos do sexo masculino e uma para o sexo feminino. O processo seletivo é composto por sete etapas: inscrição, exame de avaliação de escolaridade (prova escrita – objetiva e redação), exame de saúde (médico e odontológico), exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica, investigação social e apresentação de documentos e teste toxicológico. Entre os principais requisitos para investidura no CFO estão a exigência de graduação…
O governador Raimundo Colombo reuni-se com o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, e com o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, para definir a abertura do Hospital Regional de Biguaçu, na Grande Florianópolis, para atendimento ao público a partir de 24 de agosto. A data da cerimônia oficial de inauguração já havia sido definida para o dia 20 de agosto, durante audiência no início de julho com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. “É um grande momento para a cidade e também para a região da Grande Florianópolis receber o Hospital Biguaçu pronto para atender a…
O governador Raimundo Colombo recebe o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Santa Catarina nesta quinta-feira (23). O ministro vai autorizar a contratação de obras de pavimentação, corredor de ônibus e saneamento em nove municípios, incluindo Florianópolis. Os investimentos totalizam mais de R$ 58,15 milhões em parceria com o Governo do Estado e prefeituras. O ministro e o governador participam de atos em Florianópolis, Blumenau e Xanxerê. Em Florianópolis Na capital, a liberação de recursos acontece no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Agronômica, às 9h. Serão implantados 19,7km de corredores exclusivos de ônibus para a integração ao anel viário e de…
Na madrugada de 6ª feira (dia 17) para sábado (dia 18), policiais rodoviários federais realizaram uma fiscalização de alcoolemia na entrada de Florianópolis, na BR-282 (Via Expressa). A Guarda Municipal de Florianópolis realizou a mesma operação no acesso a Florianópolis – via Coqueiros (ou seja, todos os motoristas que entraram na capital tiveram que passar pela fiscalização da PRF ou da GMF). A PRF/SC flagrou 46 motoristas embriagados e lavrou outros 102 autos de infração; um veículo roubado foi recuperado. A Guarda Municipal de Florianópolis também constatou várias irregularidades, inclusive motoristas embriagados.
A Prefeitura de Florianópolis pretende lançar um edital para a construção de uma marina com capacidade para 600 embarcações. A previsão é de que a marina possa ser construída na região da Beira-mar Norte, na altura do encontro com a avenida Mauro Ramos, no Centro. De acordo com a assessoria, a prefeitura já realizou um estudo inicial e o próximo passo é conseguir as licenças ambientais necessárias junto ao Patrimônio da União e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). De acordo com o prefeito Cesar Souza Junior, a ideia é de que a gestão da marina possa ser realizada…