Migalhas O STF decidiu nesta quarta-feira (9), que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo público fora da instituição, a não ser o cargo de professor, como define a CF. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedente a ADPF ajuizada pelo Partido Popular Socialista contra nomeação do procurador de Justiça da BA Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a nomeação de membro do MP para o cargo e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa…
Autor: Alexandre Alves
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (8), o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada “pílula do câncer” tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal. A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate…
A Secretaria de Saúde de Biguaçu contratou assinaturas de um jornal local para serem distribuídas, além da própria Secretaria, na Policlínica Municipal, Vigilâncias em Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). O valor foi de R$ 2,998,80. De acordo com o secretário Ângelo Ramos Vieira, “o intuito é de informar a população quando estão na espera do atendimento, bem como é de interesse público que os agentes públicos tenham acesso à informação adequada ao desempenho de suas funções”, argumentou, em publicação no Diário…
O vereador Nei Cláudio da Cunha (PPS) anunciou, nesta quarta-feira à tarde, em reunião com o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), que conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil – recursos a serem aplicados na rede municipal de saúde. O montante, que será utilizado na aquisição de medicamentos, foi angariado junto à deputada federal Carmen Zanotto (PPS). Cunha foi o responsável por viabilizar a emenda junto à parlamentar. “Nosso trabalho é em sua grande parte focado na saúde, por isso solicitei todo o apoio à Carmen Zanotto, para que essa emenda parlamentar fosse liberada para Biguaçu”, explicou…
A expansão de ritmo observada na produção industrial nacional, na passagem de dezembro de 2015 para janeiro de 2016, série com ajuste sazonal, foi acompanhada por oito dos quatorze locais pesquisados, com destaque para os avanços mais intensos registrados por Santa Catarina (3,7%) e Pará (3,3%). Com esses resultados, o primeiro local eliminou parte do recuo de 4,6% observado no mês anterior; e o segundo voltou a crescer após mostrar queda de 1,5% em dezembro. Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%) também apontaram avanços mais elevados do que…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) reduziu em R$ 6,5 milhões o valor de 30 precatórios. A economia para os cofres públicos catarinenses foi obtida, nos últimos 12 meses, graças ao recálculo do montante de cada uma das dívidas que o Estado tem com pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de ações judiciais. A apuração dos valores está a cargo do Núcleo de Precatórios da Administração Direta (Nupad), criado pela PGE em março do ano passado para garantir mais controle e evitar pagamentos indevidos. Inicialmente, o Núcleo está identificando os precatórios de maior repercussão econômica para revisar os cálculos utilizados e chegar…
O Ministério da Fazenda propôs, nesta terça-feira (8), alongar a dívida dos estados em até 20 anos, além de conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O desconto seria aplicado nas parcelas pagas em 2016 e 2017. O valor que deixar de ser pago, no entanto, será compensado nas últimas parcelas. Nesse período, os estados que pedirem o abatimento não poderão fazer operações de crédito. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esclareceu que o desconto não significa perdão da dívida. “O valor que deixar de ser pago em 2016 e 2017 será diluído nas prestações dos anos seguintes, com as mesmas condições…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado, que condenou um ex-candidato a vereador da região ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em favor de um homem que trabalhou com ele em campanha, por acertá-lo com um tiro de espingarda no ombro e tórax após discussão sobre salários atrasados. O valor foi fixado em quase R$ 7 mil. Em seu recurso, o político classificou seu ato como legítima defesa, pois entendeu que sofria pressão e intimações por parte do ex-funcionário, que lhe cobrava valores já quitados por…
Agência AL Foi assinado na tarde desta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara Federal para a transmissão do sinal da Rádio AL, a web rádio da Alesc, por meio de uma emissora de rádio FM. Outras sete câmaras municipais também assinaram o acordo para viabilizar a abertura de seus sinais de rádio ou TV. Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Cleber Verde (PRB-MA), diretor de Comunicação Social da Câmara, assinaram o convênio, na presença dos representantes dos parlamentos. A coordenadora…
As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada ontem (8), pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse. Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as…
Um idoso e uma mulher morreram em acidentes com motocicletas em rodovias estaduais em Florianópolis entre o fim da noite de terça-feira (8) e o início da madrugada desta quarta-feira (9). As batidas ocorreram na SC-401 e SC-405, no Sul da Ilha. O condutor de uma moto, de 61 anos, morreu por volta das 23h de terça-feira após colidir com um Scénic no km 33,550 da SC-401, próximo a última passarela do bairro da Costeira. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o carro cortou a frente da motocicleta. O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A motorista…
A quinta e última treliça que integra a estrutura de sustentação da Ponte Hercílio Luz está sendo erguida nesta semana, concluindo uma importante etapa do projeto de recuperação do famoso cartão postal catarinense. Diante dos avanços, o Governo do Estado anuncia para esta quinta-feira, 10, a assinatura do contrato para a próxima e última etapa dos trabalhos, que consiste na restauração de toda a estrutura da Ponte Hercílio Luz. Os valores e o cronograma desta nova etapa serão detalhados em reunião na manhã de quinta-feira, em Florianópolis, com a presença do governador Raimundo Colombo. A instalação da quinta treliça começou…