A Prefeitura Municipal de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Aquicultura, realizou, na última sexta-feira (3), reunião para tratar da implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica no município. A Secretaria de Estado da Fazenda, através da assessoria que calcula o Índice de Participação do Município (IPM), que determina o percentual de retorno do ICMS aos municípios, escolheu Biguaçu para ser o município piloto na implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), devido ao bom relacionamento com a exatoria municipal. A informação é da assessoria. Estiveram presentes à reunião o assessor tributário Ari Jose…
Autor: Alexandre Alves
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a decisão do desembargador Torres Marques, 1º vice-presidente, que suspendeu a determinação de pagamento de horas extras a todos os policiais civis do Estado. O julgamento aconteceu em 1º de julho e foi divulgado somente nesta terça-feira (7), pela assessoria do TJSC. O pedido de suspensão fora formulado pelo Estado de Santa Catarina após o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) obter, em primeiro grau, a antecipação dos efeitos da tutela para garantir a percepção de contraprestação pelo trabalho realizado além da carga horária máxima semanal. Segundo o colegiado, ficou caracterizado…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liberou nesta terça-feira (7), mais 25 licenças para a instalação e operação de torres de telefonia móvel. As liberações são para diversas operadoras e a maior parte está localizada em áreas rurais do interior de Santa Catarina. Desde o ano passado, a Fatma emitiu cerca de 500 licenças para telefonia móvel. Somente neste ano, foram liberados 100 documentos. A instalação de novas torres de telefonia em Santa Catarina faz parte de termo de compromisso firmado pelas empresas junto a CPI da telefonia da Assembleia legislativa de Santa Catarina realizada em 2014. “Estamos fazendo a nossa parte…
O friozinho segue alegrando a vida dos pescadores de Florianópolis — e de quem aprecia o peixe mais querido do inverno. Na manhã desta quarta-feira (8), 12 mil tainhas foram capturadas em dois lanços na praia da Barra da Lagoa, no Leste de Florianópolis. As informações e imagens são da leitora Sinara Desidério, cunhada de um dos homens responsáveis pelo saragaço. “No primeiro, foram umas 6 mil. E o segundo pegou praticamente a mesma coisa”, comemora. Hora de Santa Catarina
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui também restituições de 2007 a 2014 que tinham ficado na malha fina. Serão contemplados 1.459.161 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Segundo o calendário das restituições, o pagamento desse segundo lote será depositado no dia 15 deste mês. O dinheiro das restituições é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. Para saber se teve a restituição liberada,…
Nesta quinta-feira (9), a partir das 14h, os 1.447 candidatos da segunda chamada da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverão comparecer à secretaria de Ensino do centro do curso escolhido para manifestar interesse presencial por 296 vagas remanescentes. Quem vier depois do horário definido perderá o direito à vaga. Os candidatos ou seus procuradores legais precisarão levar os documentos exigidos pelo edital. Quem não estiver com a documentação completa também perderá o direito à vaga, não havendo possibilidade de matrícula condicional. Para possibilitar o preenchimento total nos cursos, a lista de convocação tem um número de candidatos cinco…
A primeira Meia Maratona de Revezamento do Continente será realizada em 26 de julho, com largada do Parque de Coqueiros e trajeto que acompanha a Beira-mar Continental. Mesmo que chova, os participantes terão de cumprir os 21 quilômetros da prova, em equipe, ou 5 quilômetros, individualmente. O evento contará com o apoio da Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Secretaria do Continente. A largada da prova será às 8 horas. Os atletas seguirão o percurso pela Beira-mar Continental até o final da orla, atingindo 5,25 quilômetros. Para atingir o percurso total da prova, os competidores – apenas as duplas e os…
Na tarde desta segunda-feira (6), o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, participou do lançamento de duas ações que integram o SC + Energia. O Governo do Estado de Santa Catarina e a Celesc lançaram a segunda etapa do Projeto Energia do Bem e o edital de contratação das obras de ampliação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Celso Ramos. As duas ações fazem parte do Programa SC Acelerando a Economia e somam investimentos de R$ 95 milhões. A cidade de Biguaçu foi beneficiada na segunda etapa do Projeto Energia do Bem. A parceria prevê que 616 residências serão beneficiadas pela Tarifa…
Em audiência com o ministro da saúde, Arthur Chioro, na tarde desta terça-feira (7), em Brasília, o governador Raimundo Colombo recebeu a confirmação do agendamento para o dia 20 de agosto, da inauguração do Hospital Regional de Biguaçu. No encontro, também foi anunciado o repasse de verbas federais para o mutirão de cirurgias realizado pelo Governo do Estado em diferentes hospitais catarinenses. Instalado no Bairro Vendaval, com fácil acesso via BR-101 e SC-407, o Hospital Regional de Biguaçu foi construído pela parceria entre prefeitura, governo do estado e governo federal. A unidade conta com 130 leitos. Em uma primeira etapa,…
O relógio marcava 09h23 quando o guia que pilotava o barco escancarou o sorriso. Navegávamos pelo Rio Cuiabá, no Porto Jofre, Pantanal Mato-Grossense, há poucos minutos, e uma troca de olhares com condutor de outro barco confirmou o evento mais esperado da viagem, encontramos aquele que vem se tornando o maior atrativos de turistas – principalmente estrangeiros – nos últimos anos para região. A onça pintada. O guia que confirmou a presença do felino já estava ancorado perto da margem quando chegamos. Trazia três turistas alemães que mal conseguiam conter o entusiasmo de ver tão de perto o terceiro maior…
No auge da pior crise de seus quatro anos e meio de governo, a presidente Dilma Rousseff desafiou os que defendem sua saída prematura do Palácio do Planalto a tentar tirá-la da cadeira e a provar que ela algum dia “pegou um tostão” de dinheiro sujo. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, disse a presidente nesta segunda-feira (6), durante entrevista exclusiva à Folha de São Paulo, a primeira desde que adversários voltaram a defender abertamente seu afastamento do cargo. Apesar do cerco político que parece se fechar a cada dia, Dilma…
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais e dos Programas Alternativos de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou, nesta semana, os preparativos para mutirões de conciliação com pauta temática, com a participação de instituições bancárias, empresas de telefonia e companhias aéreas. A intenção é identificar e repetir boas práticas adotadas anteriormente para promover o evento antes mesmo da Semana Nacional de Conciliação, realizada anualmente em conjunto com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os representantes desses segmentos estiveram com o coordenador estadual, desembargador Jaime Ramos, a subcoordenadora dos Programas Alternativos de Resolução de Conflitos, juíza…