O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de graduação…
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A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública…
Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pede que a Justiça…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou que a Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizem a adequação…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que fiscalize os…
Desde o começo da manhã desta terça-feira (26), equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com apoio de…
O juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou a demolição de todas as obras feitas pela…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (21),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade da 4ª Turma, nesta quarta-feira (13), recurso do Ministério…
A juíza substituta da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger, condenou o município de Governador Celso Ramos a…
Do MPF – Depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou Karolina Machado…
Do MPF – Depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou a regularização…