O Estado de Santa Catarina terá que, até o dia 30 de janeiro de 2019, finalizar e regularizar as obras de…
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A Justiça Federal de Florianópolis homologou acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a União e a Secretaria Especial…
A Justiça Federal deferiu pedido liminar do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para determinar a vedação de construções…
Em audiência realizada na Justiça Federal de Florianópolis, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) firmou acordo com a…
Do MPF – A Justiça Federal condenou Percy Hauschild e Ingke Hauschild à desfazerem e retirarem edificações construídas e equipamentos…
O juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, determinou que o deputado federal César Souza (PSD) e a empresa…
A Eletrosul Centrais Elétricas foi condenada pela juíza substituta da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger, a complementar o Estudo de Impacto Ambiental…
Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) deverá ter, em 30 dias, as primeiras conclusões sobre…
A Polícia Federal abriu sete inquéritos em Santa Catarina para investigar eventuais crimes praticados durante o movimento de paralisação dos caminhoneiros, que começou…
Do MPF – O juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira atendeu pedido do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…
Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) apresentou à Justiça Federal denúncia criminal contra o presidente…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) está com as pré-inscrições e a confirmação das inscrições abertas para o…