O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que a União e…
Search Results: MPF/SC (47)
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) comunicou, nesta quarta-feira (14), que um profissional de tecnologia da informação do…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado,…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) vai acompanhar a investigação sobre o assassinato do indígena Marcondes Namblá, de…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Instituto Socioambiental (ISA) firmaram acordo judicial com o Instituto Brasileiro…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que a Companhia Catarinense de…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que o município de Florianópolis…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Oi S/A instale Telefones de Uso Público (TUPs) nos…
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…