O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”. O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a…
Autor: Alexandre Alves
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki. Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de…
Um idoso precisou ser socorrido pelo helicóptero Arcanjo, do Corpo de Bombeiros, após ser atacado por um enxame de abelhas em Governador Celso Ramos, na manhã desta quarta-feira (28). A informação é do Notícias do Dia. A corporação foi acionada por volta das 11h, quando a vítima e um amigo estavam indo pescar no costão Sul da praia de Palmas. O primeiro atendimento foi feito por guarda-vidas da região, que conduziram o homem até a praia, local onde o Arcanjo continuou prestando o socorro. Conforme o tenente Leonardo Ecco, que estava na equipe da aeronave, a vítima levou várias picadas…
As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a esta quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking,…
A Secretaria de Estado da Fazenda informou, esta semana, que vai lançar medidas de combate à evasão tributária em Santa Catarina logo no primeiro trimestre de 2017. O objetivo é corrigir distorções verificadas pelos Grupos Especialistas de Fiscalização, os chamados GES. “Santa Catarina se comprometeu em não elevar a alíquota tributária, diferente de outras 22 estados. Mas não podemos permitir que a sonegação traga prejuízo aos cofres públicos e aos bons contribuintes, que cumprem rigorosamente com suas obrigações tributárias”, informa o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Recuperação de impostos Em 2016, o governo estadual realizou 270 operações fiscais, 11 a mais em relação ao ano…
Os bancos públicos não vão liderar um movimento de queda dos juros no mercado interno, afirmou hoje o presidente do Banco do Brasil (BB), Paulo Rogério Caffarelli, que sinalizou inclusive a recuperação da rentabilidade do sistema público frente aos bancos privados. Segundo ele, a estratégia do BB para 2017 é a de recuperar a lucratividade de sua carteira de crédito, o chamado spread bancário, que atualmente encontra-se cerca de 40% abaixo da obtida pelos bancos privados. Em 2009, por exemplo, os bancos públicos assumiram o papel de pivôs do setor financeiro na redução de juros para o consumidor final, pessoa…
A poucos dias do fim de 2016, cresce a expectativa para o sorteio da Mega-Sena da Virada. Este ano, o prêmio está acumulado em R$ 225 milhões até agora e pode aumentar até o sorteio, que ocorre no sábado (31), às 21h. As apostas para garantir uma vida milionária já fazem parte dos rituais de mudança de ano de muitos brasileiros. Na fila das lotéricas, apostadores de diferentes perfis preenchem as cartelas. Uns mais tímidos, outros mais confiantes, todos sonhando em virar o ano com a conta bancária recheada. Uma mulher que não quis se identificar diz que costuma jogar…
A Prefeitura de Bombinhas divulgou nesta terça-feira (27) o reajusta da Taxa de Proteção Ambiental (TPA), para 2017. Os novos valores entram em vigência a partir de 1º de janeiro de 2017. A taxa foi implantada no município do Litoral Norte de Santa Catarina em 2014. O reajuste ocorre como base a Unidade Fiscal de Referência Monetária (UFRM), que tem alteração anual. A cobrança ocorre até o dia 15 de abril de 2017, para custear prejuízos ambientais, conforme a prefeitura. Os novos valores são de R$ 26 para veículos de passeio, R$ 39 para caminhonetes e furgões, R$ 52 para vans…
O contribuinte que quiser aumentar a restituição ou diminuir o pagamento de Imposto de Renda tem até o dia 31 para doar 6% do tributo a ações de proteção à criança e ao adolescente. O valor vale para pessoas físicas. No caso de empresas, é possível doar até 1% do tributo. Em Biguaçu, os contribuintes podem fazer doação ao Fundo da Criança e Adolescência (FIA). As pessoas físicas que fizerem a doação a partir de 1º de janeiro continuarão a ter direito ao desconto, mas o abatimento será reduzido para 3%. Somente fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança…
O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já está desenvolvendo a Operação Veraneio em Governador Celso Ramos – junto com a PM local – visando dar tranquilidade aos veranistas que visitarem o município durante esta temporada de verão, bem como aos moradores. Somente nesta terça-feira (27) foram mais de 160 abordagens a veículos e pelo menos 30 notificações. O 2º tenente Eduardo Antônio Schwarz disse, ao Biguá News, que a PM recebeu reforço de batalhões da região e fará blitz diária em períodos e locais alternados. “Além de efetivo do 24º BPM, recebemos policiais do 7º BPM [São José]. Teremos várias viaturas transitando…
Um homem de 32 anos morreu depois de levar um choque elétrico, nesta terça-feira (27), no bairro Colônia Santana, em São José, na Grande Florianópolis. De acordo com os bombeiros, ele fazia reparos elétricos no forro do escritório de uma indústria alimentícia quando levou um choque. A brigada de segurança do trabalho da unidade retirou o homem do forro, prestou os primeiros socorros, mas não conseguiu reanimá-lo e acionou os bombeiros. Uma equipe do serviço avançado do helicóptero Arcanjo, com médico, enfermeiro e demais técnicos, trabalhou por mais de uma hora, mas o homem não resistiu e morreu. Os bombeiros…
Os termômetros registraram média de 38ºC na Grande Florianópolis durante esta terça-feira (27), segundo dados divulgados agora há pouco, pelos meteorologistas da Epagri/Ciram. Em números exatos, fez 38,8°C em Antônio Carlos, 38,3ºC em Biguaçu e 37,9°C em Florianópolis. A maior máxima do Estado e também maior temperatura registrada no país foi em Joinville, 40,1°C. Segundo meteorologistas de vários institutos, o calor em dezembro vinha sendo até agora o esperado para esta época do ano, mas, nesta terça-feira, foi atípico em várias cidades, principalmente na área litorânea entre Florianópolis e o norte do estado do Rio de Janeiro. A meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo,…