O servidor público Oizes Mendes, que atualmente é diretor do Setor de Compras da Prefeitura de Biguaçu, recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), a medalha de mérito funcional Esmeraldino Prazeres, durante cerimônia realizada no auditório David Crispim Côrrea, no prédio da Secretaria de Educação. Ele foi escolhido para receber a honraria por meio de uma votação entre os próprios servidores municipais e pelo grupo gestor do Poder Executivo. Junto com Mendes, outros quatro funcionários do Município receberam placas alusivas ao dia do servidor público – comemorado nesta sexta-feira (28): Clélia Maria Sperandio (Secretaria de Saúde), Fábio Leandro Mafiolete (Secretaria de Obras), Mária Lucia Machado (Secretaria de…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para sequestrar o valor inicial de R$ 3 milhões das contas do Estado de Santa Catarina a fim de garantir o atendimento gratuito em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região de Joinville a todos pacientes que necessitarem. O motivo do pedido foi o descumprimento de medida liminar – deferida em julho de 2015 em ação civil pública ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville – na qual a Justiça determinou que o Estado e o Município calculassem, em 30 dias, a taxa máxima de…
O juiz da 2ª Vara Cívil, Welton Rübenich, liberou os estádios do Fundos e do Biguá para as disputas das fases semifinal e final do Campeonato de Futebol Amador, promovido pela Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob). A informação foi confirmada agora há pouco, pelo presidente da Licob, Juliano Adriano de Barros. “Acabei de receber essa boa notícia aqui no Fórum e já estou marcando reunião com os presidentes dos clubes, para definir os locais das semifinais. Essa liberação possibilita ao Fundos e ao Biguá receber esses jogos decisivos em suas praças esportivas, diante de suas torcidas”, disse Juliano, ao Biguá News. Esses…
A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje (27), em Blumenau (SC), um hacker estadunidense identificado como Michael Knighten, foragido internacional e procurado pela Interpol. Ele é acusado de comandar um grupo de criminosos cibernéticos que fraudou diversas corporações em todo o mundo. Somente Knighten teria desviado cerca de R$ 6 milhões de empresas dos Estados Unidos. Investigações conduzidas pela PF e pelo Grupo de Capturas Internacional da Interpol no Brasil apontaram que Michael poderia estar residindo em Santa Catarina e utilizando o nome falso de Michael Sabatine. A fim de afastar qualquer dúvida sobre a verdadeira identidade dele, os policiais…
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6051/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), determina que as penas por prática de crimes federais, como tráfico de drogas e sonegação fiscal, deverão ser cumpridas em presídios da União. Hoje, as penas de reclusão e detenção aplicadas pela justiça estadual podem ser executadas em outro Estado ou em estabelecimentos federais (Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84). Segundo Fraga, a ideia é manter a execução penal em consonância com o crime praticado e com o foro competente, como forma de conter a superlotação dos presídios estaduais. “Apesar do baixo número…
O número de idosos com 80 anos ou mais pode passar de 19 milhões em 2060, um crescimento de mais de 27 vezes em relação a 1980, quando o Brasil tinha menos de 1 milhão de pessoas nessa faixa etária (684.789 pessoas). Na projeção para 2016, o país contabiliza 3.458.279 idosos com mais de 80, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas populacionais de 1980 a 1999 foram acrescentadas ontem (26) pelo IBGE aos dados de 2000 a 2060 – divulgados em 2013. As informações fazem com que a série histórica tenha um intervalo de 80 anos. Se…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agentes de trânsito dos municípios a exercerem o papel das guardas municipais por meio de convênio entre os órgãos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4981/16, do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), e altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). Segundo Rodrigues, o objetivo do convênio é ampliar a vigilância do patrimônio municipal e garantir mais segurança aos cidadãos sem aumentar gastos dos municípios. “Em Santa Catarina, 8 dos 295 municípios possuem guardas municipais instaladas. Em contrapartida, 86 municípios contam com agentes…
Dedos cruzados para mais uma disputa na carreira de Gabrielle Fontoura Berger, de apenas 15 anos, que no início de outubro conquistou a segunda colocação no Campeonato Brasileiro de Amazonas. Entre esta quinta-feira (27) e domingo, a catarinense participa do Concurso de Salto Internacional Cidade de Porto Alegre (CSI2*-W), mais conhecido como The Best Jump, na Sociedade Hípica Portoalegrense. O evento, em sua 48ª edição, é considerado o mais importante para o hipismo no Sul do Brasil. Esta será a primeira vez de Gabrielle no The Best Jump, que vai montar no cavalo Calandra. “Este é um dos ‘melhores’ campeonatos do ano,…
A partir do próximo domingo (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Segundo a Anatel, o benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante, já que, além…
A Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob) vai fazer a festa de encerramento do Campeonato de Futebol Amador, no próximo dia 26 de novembro, quando ocorrerá a entrega de troféus aos times campeões e vices nas categorias Juniores e Principal; medalhas aos atletas; além da escolha da “Seleção do Campeonato” – com troféus individuais aos jogadores que se destacaram durante o certame. O presidente da Licob, Juliano Adriano de Barros, disse, ao Biguá News, que a premiação ocorrerá no Petry Premium Lounge, a partir das 19h30. “Após a solenidade haverá show musical com a banda Mayara Coelho e o DJ Júlio Cesar”, informou.…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar, a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. A informação é do G1. Ele também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF e determinou a soltura de pessoas eventualmente mantidas presas – todos os quatro presos na operação, deflagrada no Senado no último dia 21, já foram libertados. Teori Zavascki tomou a decisão depois de analisar pedido do policial legislativo…
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos da Lei 10.610/2002, no sentido de que a expressão “empresas jornalísticas” englobe também os portais de notícias. O relator é o ministro Celso de Mello. A Lei 10.610/2002, que regulamentou o artigo 222 da Constituição da República, dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O foco da ADI é a expressão “empresas jornalísticas”, contida nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º…