A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que leva detenta do Presídio Feminino de Florianópolis, localizado no bairro da Agronômica, a julgamento pelo Tribunal do Júri da Capital. Acusada de homicídio qualificado pelo emprego de asfixia, a denunciada buscava absolvição sumária por excludente de culpabilidade, pois teria sido coagida moralmente por outras presidiárias a cometer o crime. O crime Em 4 de fevereiro de 2012, por volta das 17h, munida com um saco plástico proveniente da galeria, a ré estava em cela isolada ao lado da vítima e, supostamente sob ordem, puxou-a para…
Autor: Alexandre Alves
Com 35 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2016, que amplia de 12% a 15%, num período de três anos, o percentual mínimo do orçamento estadual a ser aplicado na saúde. A proposta deve ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), ainda nesta quarta-feira (26), para entrar em vigor já no orçamento estadual de 2017. Conforme o texto aprovado nesta terça, no ano que vem, o Santa Catarina deverá investir no mínimo 13% de seu orçamento na saúde. Em 2018,…
As semifinais do Campeonato de Futebol Amador organizado pela Liga de Futebol da Comarca de Biguaçu (Licob) começam no próximo domingo (30), com jogos nas categorias Juniores e Principal. O presidente da Licob, Juliano Adriano de Barros, disse, ao Biguá News, que o local ainda está sendo definido, mas provavelmente toda a rodada ocorrerá no campo do Pradense. “Houve muitos elogios das equipes com relação à estrutura da sede e ao gramado. Vamos decidir nesta quarta-feira, mas provavelmente será lá”, comentou. No período da manhã haverá as semifinais dos Juniores, entre Pradense e Pescador, e o Bola na Rede contra o BAC. São jogos de…
A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios da Capital, cumpriu três mandados de prisão, na manhã desta terça-feira (25), em desfavor de um homem de 42 anos, considerado o mandante de um crime de homicídio. Ele teria ordenado a morte de um empresário do ramo imobiliário, de 65 anos, no dia 19 de agosto deste ano. Também foram presos dois intermediadores. De acordo com o delegado Ênio de Oliveira Matos, as investigações apontaram que a motivação do crime foi vingança, pois o mandante havia perdido uma ação de cobrança, interposta pela vítima. “Inconformado, através de um conhecido, contratou dois moradores…
O advogado Anderson Nazário, que está defendendo o vereador Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP), disse em entrevistas à imprensa da capital que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade no caso investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que desmantelou um esquema de furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para exames de ressonância magnética. Bilico foi preso preventivamente nesta segunda-feira (24), sob suspeita do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de participar da fraude comandada por um servidor público do Estado – que tinha acesso ao banco de dados do Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis. Nazário disse que…
Na última semana foi realizada a votação para a escolha dos cinco servidores que irão concorrer à medalha de mérito funcional Esmeraldino Prazeres, que leva em conta os critérios de assiduidade, pontualidade, comprometimento e disciplina. Todos os funcionários da Prefeitura de Biguaçu têm direito de votar (efetivos, comissionados e contratados), mas somente efetivos podem ser votados. O ato solene de concessão da medalha está marcado para esta quinta-feira (27), às 17h, no auditório David Crispim Côrrea, no prédio da Secretaria de Educação. Os cinco servidores que receberam a maior votação, obtendo o mesmo nível de comprometimento e dedicação ao serviço…
Proprietários de veículos com placa final zero, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2016, tem até segunda-feira, dia 31 de outubro, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto destes veículos terminou no dia 10 de outubro. A Secretaria de Estado de fazenda (SEF), responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do…
A polícia ainda não tem pistas sobre o desaparecimento de uma professora universitária de 34 anos na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. De acordo com a família, o último contato foi feito na sexta-feira (21). A informação é do G1. Priscila de Lima Corrêa é professora do Instituto Federal Farroupilha, de São Borja. Ela desapareceu durante uma viagem a Jaguarão, no Sul do estado, para encontrar com o marido. Gilson Corrêa, marido da professora, diz que no último contato telefônico com a mulher, ela afirmou que estava na rodoviária de Santa Maria, na Região Central do estado, à…
A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça. E foi esse grande capitão que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV.. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina se reuniu, na segunda-feira (24), com órgãos ambientais da Grande Florianópolis, para discutir melhorias nos processos de fiscalização. Com a proximidade da temporada de verão, a Fundação tem intensificado as vistorias e busca firmar parcerias com outras instituições para melhorar o fluxo de informações e desenvolver métodos integrados e padronizados. Representantes da Casan, Polícia Militar Ambiental (PMA) e Vigilâncias Sanitárias municipais de Florianópolis, São José e Biguaçu participaram do encontro contribuindo com sugestões e considerações sobre o panorama geral de fiscalização do litoral catarinense. Foram levantadas questões relacionadas à situação do…
O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou plano de trabalho em que adianta pontos que pretende manter no relatório final da comissão, entre os quais a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e o fim do ICMS. De acordo com a proposta de Hauly, a arrecadação da CPMF, que não tem ainda alíquota definida, seria usada para diminuir pela metade as alíquotas pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por patrões (22%) e empregados (11%), que cairiam respectivamente para 11% e 5,5%. A proposta preliminar de Hauly é manter a…
A regularização de bens e ativos mantidos no exterior rendeu, até a manhã de ontem (24), R$ 33,1 bilhões ao governo. O número foi divulgado pela Receita Federal na noite desta segunda-feira. O prazo acaba em 31 de outubro. Também conhecido como repatriação, o programa, informou a Receita, recebeu 15.109 declarações de pessoas físicas e 45 de pessoas jurídicas, totalizando R$ 110,5 bilhões em recursos regularizados. Os quase R$ 20 bilhões arrecadados, esclareceu o Fisco, referem-se à cobrança de 15% de Imposto de Renda e de 15% de multa. O pagamento não poderá ser parcelado. Como a Câmara dos Deputados desistiu…