A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC) por falsa declaração de conteúdo. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar impetrada pela distribuidora para liberar a carga. Segundo a 4ª Turma, não há risco de grave prejuízo que justifique a concessão da tutela antecipada, devendo ser aguardado o desfecho do processo. O container com as mercadorias oriundas da China foi retido no terminal portuário do município do norte catarinense em dezembro do ano passado. De acordo com a Receita Federal, a apreensão…
Autor: Alexandre Alves
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os equipamentos dos quais ele precisa para poder se alimentar. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que obriga o município de Gaspar, o estado de Santa Catarina e a União a providenciarem, de forma urgente, os aparelhos e os materiais descartáveis necessários. A criança sofre de gastroparesia, doença que causa danos aos nervos que controlam a movimentação dos alimentos através do sistema digestivo, e necessita que as suas refeições…
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha. Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a…
Carne suína produzida em Santa Catarina deverá entrar no mercado sul-coreano no próximo ano. Segundo o vice-ministro da Agricultura da Coreia do Sul, Lee Jun-won, o processo de aprovação para importação da carne suína de Santa Catarina será concluído no início de 2017, quando técnicos do governo sul-coreano virão ao Estado para visitas técnicas aos frigoríficos. A expectativa é de que Santa Catarina venda pelo menos 30 mil toneladas de carne suína por ano para a Coreia do Sul. Com 50 milhões de consumidores, o mercado sul-coreano é uma importante conquista para o agronegócio catarinense. O secretário da Agricultura e…
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do servidor por entender que as situações ocorridas não foram capazes de caracterizar a ocorrência de assédio. O perito alegou que passou a ser submetido a diversos constrangimentos e humilhações após denunciar supostas irregularidades nas marcações de perícias na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde trabalha e em acordos judiciais envolvendo o instituto. De…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou pedido de impugnação feito por Décio Baixo Alves e deferiu o registro de candidatura do vereador e postulante à reeleição Manoel Airton Pereira, o “Bilico” (PP). A decisão foi publicada neste domingo à noite, no mural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com isso, Bilico está apto para concorrer ao seu sexto mandato consecutivo. Décio argumentou ao magistrado que Manoel foi incluso na lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgada no dia 15 de Agosto, devido à reprovação de três contas da Câmara Municipal, quando Bilico foi presidente daquele Poder Legislativo. Após…
O Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará início, nesta segunda-feira (12), a partir das 8h, a mais uma semana de Mutirão da Conciliação. O evento, que se estende até o dia 16 de Setembro, será realizado na Escola do Legislativo, no centro de Florianópolis. O foco serão os processos relacionados ao seguro DPVAT e dívidas educacionais, tanto pré processuais quanto processos já em trâmite, nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça e São José, totalizando cerca de 1,7 mil causas. Processos em graus de…
G1 – Um rapaz de 23 anos morreu no sábado (10) à noite, em Botucatu (SP), depois de tentar roubar um ônibus circular e ser atropelado pelo coletivo. Segundo as informações que constam de Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, por volta das 21h, o suspeito entrou no ônibus e anunciou o assalto. Apenas o motorista e uma cobradora estavam no coletivo, e ainda segundo o registro, o jovem não estava armado. De acordo com o depoimento do motorista do ônibus à polícia, ele pegou R$ 57, desceu do ônibus e começou a fugir a pé. O motorista relatou…
G1 – Três pessoas – duas mulheres e um homem – morreram em uma colisão traseira na BR-101, em Içara, no Sul do estado, no fim da noite deste sábado (10), informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu às 20h40, na altura do km 379 da rodovia. Com idades entre 29 e 31 anos, elas estavam em um Corsa com placas de Criciúma. Uma quarta pessoa que ocupava o veículo, de 29 anos, sobreviveu e teve lesões leves. O motorista do outro veículo, um Azera de Balneário Rincão, saiu ileso. Balneário Camboriú Ainda no sábado, pouco depois das…
A Escola Básica Municipal (EBM) Ruth Faria dos Reis, no bairro Morro da Bina, em Biguaçu, foi a que obteve o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, entre as cinco instituições da rede municipal que participaram da avaliação do Mistério da Educação (MEC). A nota para medir a qualidade do ensino nas séries iniciais (4ª série – 5º ano) foi de 6.5, superando a meta estabelecida pelo MEC para aquela unidade, que era de 6.1 pontos. Os números foram divulgados pelo MEC na quinta-feira (8). Outras três escolas também ficaram acima da meta nas séries iniciais: EMB Fernando B. Viegas de Amorim (Ideb 6.1 – meta…
Um homem morreu após o carro em que ele estava bater em um poste em Blumenau, no Vale do Itajaí, na tarde deste sábado (10). Ele estava no banco do passageiro. O motorista ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu na Rua João Paulo, no bairro Victor Konder, por volta das 16h30. Tiago Andrei Ferreira morreu na hora, segundo os bombeiros. Até a publicação desta notícia, os socorristas não tinham confirmação da idade da vítima. Ele teve múltiplas fraturas e, com a batida, colidiu a cabeça no poste, conforme os bombeiros. O motorista do carro teve ferimentos…
O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Welton Rübenich, negou, neste sábado, o pedido de registro da candidatura a prefeito de Geraldo Pauli (PMDB), no município de Antônio Carlos. A decisão foi publicada agora há pouco, no mural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A impugnação do pedido de registro de Pauli foi feito pela coligação de Antônio Paulo Remor (PP), que apontou a inelegibilidade do candidato do PMDB, por ele constar da lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgada no dia 15 de Agosto deste ano. O grupo político de Remor afirmou que seu opositor tornou-se “ficha-suja”, pois teve contas de gestão do…