A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor injustamente apontado como “ladrão” por um de seus prepostos. Ele foi acusado de ter ingerido um iogurte no interior da loja sem, contudo, trazê-lo para quitação ao passar pelo caixa. O homem negou ter agido dessa forma mas, constrangido pela abordagem e envergonhado diante dos demais clientes, optou por pagar pelo produto não consumido e assim abreviar sua agonia. O estabelecimento, em sua defesa,…
Autor: Alexandre Alves
Da Assessoria Atendendo à solicitação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Secretaria de Estado da Educação (SED), em conjunto com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), decidiu, nesta terça-feira, adiar a data do início do ano letivo de 2016 para o dia 22 de fevereiro. Após análise conjunta do ofício encaminhado pela Fecam com o pedido de início do ano letivo 2016 para o dia 1º de março a Secretaria e a Undime informaram à Fecam que o pleito poderia ser atendido parcialmente. A decisão foi tomada em comum acordo levando em consideração a…
*Sabryna Sartott Executivos da Proso Managment, multinacional norueguesa que avança na possibilidade de instalação de uma fábrica de containers em Santa Catarina, com investimentos de mais de U$ 3 bilhões, estiveram em Imbituba (SC), nesta terça-feira, para conhecer as potencialidades do município, que poderá receber a fábrica na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Os empresários visitaram o Porto de Imbituba e também conversaram com representantes do executivo municipal. Também participaram da reunião o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), Miguel Ximenes, e o secretário da Articulação Nacional, Acélio Casagrande.…
Um traficante foi preso por policiais militares do 24º Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), nesta terça-feira à noite, no bairro Cachoeiras, em Biguaçu. Com o homem foram localizados 123 ‘petecas’ de cocaína, 44 comprimidos de ecstasy, cinco pedras de crack, uma balança de precisão (usada para pesar e separar a droga), três telefones celulares e R$ 12 em dinheiro. O suspeito foi detido e levado para a central de flagrantes da Polícia Civil, em São José, onde foi autuado por tráfico de drogas e depois conduzido a uma unidade prisional da Grande Florianópolis.
O plenário do Senado aprovou ontem (15) Projeto de Lei 168/2015, que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restabelece a análise prévia de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta determina que tribunais de Justiça ou tribunais regionais federal possam analisar a admissibilidade destes recursos, extraordinários e especiais, respectivamente, antes de ser encaminhados para o STF e STJ. O novo CPC, aprovado este ano e previsto para começar a vigorar em março de 2016, estabelece que esses recursos devem ser enviados diretamente para as Cortes superiores. Na avaliação dos ministros do…
O plenário da Câmara aprovou, ontem, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor. Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano. Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que já havia sido aprovado. Com isso,…
Em 2016, cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo critério, confirmado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última semana, está em portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União. A portaria define que no processo seletivo do primeiro semestre de 2016, 70% das vagas do Fies serão para os cursos das áreas de saúde, engenharias e formação de professores. Além do IDHM, para a distribuição de vagas será considerada a demanda por educação superior, calculada a…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 30 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, a um homem condenado em sessão do Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e estupro qualificado, ambos os crimes cometidos em 2013. Segundo a denúncia, o acusado conduziu a vítima até local próximo a linha férrea da cidade, no planalto norte catarinense e, após violência sexual, atirou a jovem sobre os trilhos do trem. Com apenas 15 anos na época dos fatos, a garota foi colhida pela locomotiva e sofreu amputação do braço…
A Operação Rodovida 2015/2016, integrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e guardas municipais, prioriza a fiscalização de motocicletas, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade. “Analisando os dados de 2014 concluímos que 20% dos acidentes envolvem motos”, justificou Luiz Graziano, chefe de comunicação da PRF em Santa Catarina. Ele acrescentou que esses acidentes foram responsáveis por 41% dos feridos graves, 36% dos feridos leves e 25% das mortes ocorridas nas rodovias federais no estado em 2014. Segundo dados da PRF-SC, a cada 100 acidentes com motos são socorridos 25 feridos graves e 79 feridos leves e ocorrem…
Cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013. O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o…
O vereador Vilson Norberto Alves (PP) foi eleito, nesta terça-feira à noite, o novo presidente da Câmara de Biguaçu, para comandar o Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro. Ele venceu o candidato Nei Cláudio da Cunha (PPS), por nove votos a seis. Vilson recebeu os votos de Ângelo, Pissudo, Douglas, Ednei, Lédio, Bilico, Maneca e Marconi. Já o candidato Nei foi votado por Salete, Magali, André, Nino e José Braz. Com isso, a mesa diretora para o ano que vem será composta, além de Vilson, pelo vice-presidente Ednei Müller Coelho, o “Patê” (DEM), primeiro secretário Douglas Borba (PP) e, segundo-secretário, Manoel Airton…
Assessoria da PM Objetivando a constante capacitação técnico/profissional, a 7ª Região de Polícia Militar (RPM), através do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Rio do Sul, habilitou um total de 120 policiais militares ao uso/emprego da Carabina Tática Taurus (CTT). Outros 50 policiais militares foram habilitados na Carabina Taurus (CT), ambas as armas no calibre 40. O treinamento se processou entre os meses de abril e dezembro deste ano, tendo como instrutor o comandante da 4ª Companhia (Cia) do 13º BPM, capitão Egon Ferreira Platt Hemann. Além dos policiais militares lotados no 13º BPM, também participaram das…