Assessoria Entre tratamento em áreas de foco e denúncias encaminhadas à Ouvidoria, a Prefeitura de Florianópolis atende a cerca de 30 mil imóveis por mês. Vinte mil deles são decorrentes dos trabalhos de tratamento em áreas de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A este número, que cresce a cada dia, somam-se as denúncias feitas à Ouvidoria, pelas redes sociais, além dos chamados pontos estratégicos (floriculturas, cemitérios, borracharias e ferros-velhos, entre outros), os pontos onde há armadilhas para o vetor e as visitas a locais onde são detectados casos suspeitos da doença. Para a gerente…
Autor: Alexandre Alves
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5432, na qual questiona a validade da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe no estado a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação sonoros, audiovisuais e escritos. A entidade alega que a norma estadual viola competência privativa da União para legislar sobre propaganda comercial, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIX, da Constituição Federal. Argumenta também que, em decorrência artigo 220, parágrafo 3º, inciso II, da Constituição, a matéria referente à propaganda de medicamentos deve ser objeto…
Termina hoje (11) o prazo estabelecido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a presidente Dilma Rousseff e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta. Câmara e Senado já se manifestaram. Fachin é relator de uma das ações contrárias à de Cunha. Nela, o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. As informações podem ser entregues até as 19h de hoje. O…
Assessoria Na noite deste sábado (12), Biguaçu estará mais iluminada para a abertura da programação do Natal Esperança 2015. Às 19h, na Praça Nereu Ramos, está marcada a inauguração da iluminação e decoração natalina, seguida de uma série de apresentações culturais gratuitas. O Natal Esperança 2015 é promovido pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer (Secetul), em parceria com a Câmara de Vereadores, Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Além do prédio da Prefeitura, as luzes também foram instaladas no Centro Cultural Casarão Born. Já…
A Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos, recebeu, nesta sexta-feira de manhã, o certificado internacional do Programa Bandeira Azul. A cerimônia de hasteamento da bandeira foi realizada junto com a inauguração de três postos salva vidas. A bandeira foi erguida no posto central. Palmas é a maior praia em extensão certificada pelo programa no Brasil, com 2,8 quilômetros. Por esse motivo, o município está empenhado em desenvolver atividades de educação ambiental, que garantam a proteção das áreas de restinga, de toda a fauna e flora da região. Conforme a assessoria, a praia sofreu inúmeras intervenções para fazer parte do Bandeira Azul como…
Uma empreiteira enviada pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) começou, nesta sexta-feira de manhã, uma operação ‘tapa-buracos’ na SC-407, que liga Biguaçu a Antônio Carlos. A ação emergencial para acabar com as crateras iniciou na curva logo após o Hospital Regional. Dois caminhões e equipamentos de corte e compactação estão trabalhando sob o comando de funcionários da empresa. Um colaborador efetua o corte do asfalto velho, em torno dos buracos, e limpa o fundo com um ‘vassourão’. Outro despeja cascalho com emulsão asfáltica e nivela. Um terceiro vem com a máquina de compactar e dá a finalização do remendo. A…
Por meio da rede social Twitter, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que o MEC teria enviado aos candidatos que fizeram provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. “O Inep informa que é falso o e-mail que alguns participantes do Enem 2015 receberam sobre erros na inscrição”. Uma segunda mensagem eletrônica informa que o Inep “não solicitou recadastramento de participantes do Enem 2015”. O Enem 2015 ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro. O espelho da redação do Enem 2015 deve ser disponibilizado junto com as…
Cerca de 1,6 mil servidores públicos da Prefeitura de Biguaçu estão recebendo, nesta sexta-feira, a segunda parcela do 13º salário. A primeira parte já havia sido quitada no mês de junho. O pagamento feito hoje vai injetar R$ 1,3 milhão na praça e boa parte desse valor deve aquecer as vendas de fim de ano no comércio local. Uma fonte no Poder Executivo também informou, agora há pouco, ao Biguá News, que o prefeito Ramon Wollinger (PSD) providenciou, junto à sua equipe administrativa e financeira, que a folha de pagamento do mês de dezembro seja antecipada do dia 30 de dezembro, para o…
A equipe sub-20 do Figueirense empatou com o Bahia em 1 a 1, nesta quinta-feira à noite, no estádio da PUC, em Porto Alegre (RS), em jogo válido pela segunda roda da da Copa Ipiranga Sub-20. O alvinegro esteve perto de conquistar a primeira vitória no torneio, já que abriu o placar no segundo tempo, com o volante Kauê. Porém, nos minutos finais, o Figueira acabou sofrendo o gol de empate. Com o resultado, o time soma o seu segundo ponto no torneio (havia empatado com o Corinthians em 0 a 0) e continua sonhando com uma classificação para as quartas de final. O próximo…
Quatro secretários da Prefeitura de Biguaçu foram exonerados dos cargos, nesta quinta-feira (11), e voltarão à Câmara Municipal para participarem da votação na eleição da nova mesa diretora daquele Poder Legislativo, marcada para a próxima terça-feira (15). A manobra é uma estratégia do grupo do prefeito Ramon Wollinger (PSD) para não deixar brechas para questionamentos futuros. O grupo vai apoiar a chapa do vereador Vilson Norberto Alves (PP). Deixaram os cargos no Poder Executivo os vereadores Ângelo Ramos Vieira (PSD), que comanda a Secretaria de Saúde do município; Marconi Kirch (DEM), da Assistência Social e Habitação; Fernando Duarte (PP), Obras e Infraestrutura; e Lédio Gerhardt (PP), da…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 19.323, a duas mulheres residentes em Joinville, que viajavam em um ônibus que pegou fogo durante o trajeto. As chamas consumiram as bagagens e obrigaram as passageiras a sair pela janela. O destino final seria o Rio Grande do Sul, onde passariam o Natal de 2008 com seus familiares. Contudo, depois do ocorrido, foram encaminhadas para um hospital, com choque traumático e leves escoriações. A empresa apelante arguiu cerceamento de defesa,…
*Alexandre Lenzi A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 41/2015, apresentado pelo Governo do Estado, que trata de mudanças no regime da previdência dos servidores catarinenses. Foram 38 votos, sendo 30 a favor e oito contra. O projeto extingue o Fundo Previdenciário, que perde sentido de continuidade com a aprovação pela Assembleia da SCPrev – previdência complementar. Os 13,7 mil servidores deste fundo migrarão para o Fundo Financeiro. Além disso, o saldo positivo do Fundo Previdenciário também migrará para o Fundo Financeiro, ajudando a aliviar o déficit, que…