O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. “Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No…
Autor: Alexandre Alves
A criatividade da professora Rose Telles, da Escola Fernando Viegas de Amorim, em Biguaçu, é evidente em vários trabalhos apresentados. Desta vez, a professora, para incentivar as crianças gostarem da leitura e o cuidado com os livros, todas as sextas-feiras se veste de fada para contar histórias. A professora defende que além de despertar a atenção, explorar a oralidade, também desenvolve o pensamento e o raciocínio lógico ao oportunizar a dramatização e a recontagem de histórias pelas crianças. A coordenadora pedagógica, Erica Gonçalves, parabeniza a professora Rose pelo empenho, pela criatividade e pela aula lúdica e comprometida com o desenvolvimento…
Levantamento da ANP mostra que alguns postos aumentaram para R$ 3,299 o preço do litro da gasolina na Capital. Quem abasteceu em postos de combustíveis de Florianópolis nos últimos 20 dias deve ter sentido no bolso um acréscimo de até R$ 0,30 no litro de gasolina na Capital. O sindicato da categoria justifica o aumento devido ao repasse de até R$ 0,10 pelas distribuidoras e, além disso, afirma que trabalham com margem abaixo da ideal, que é de 20%. Já a secretaria de Defesa do Consumidor garante que realiza fiscalizações quinzenais e irá notificar em caso de aumento abusivo. Joel…
O processo criminal do acidente com o ônibus de turismo que deixou 51 mortos na Serra Dona Francisca, Norte catarinense, foi arquivado pela Justiça. A decisão foi tomada na última sexta-feira (26), por não “haver quem responsabilizar criminalmente”, segundo o juiz da Vara de Crimes de Trânsito de Joinville, Decio Menna Barreto de Araújo Filho, que proferiu a sentença. O acidente aconteceu em março deste ano na rodovia SC-418. Segundo o magistrado, o arquivamento foi um processo “natural”, pois o inquérito policial determinou que, se estivesse vivo, o motorista do veículo seria inidiciado por homicídio culposo. “Como não há quem…
Prestigiada por representantes da administração municipal, de entidades de classe e autoridades, a assinatura do convênio entre Prefeitura de Florianópolis e Casan para viabilizar a segunda etapa do Programa Floripa Se Liga na Rede deixou evidente o grau de importância alcançado pelas questões relacionadas ao saneamento básico na capital. O programa identifica e elimina ligações irregulares em instalações sanitárias, contribui para a preservação de recursos hídricos e melhora a balneabilidade local. No atual momento, a previsão de investimentos é de R$ 1,2 milhão por ano, ao longo de quatro anos, com a proposta de promover inspeções nas regiões central e continental atendidas…
Uma menina de aproximadamente três anos foi encontrada andando pela BR-101, perto do município de Sangão, no Sul do Estado, na madrugada desta terça-feira. De acordo com a Policia Rodoviária Federal (PRF), um caminhoneiro viu a criança atravessando a via no km 363, por volta das 2h. Segundo o homem, a menina quase foi atropelada. Ele parou o veículo e levou a menina até ao posto da PRF de Tubarão. A polícia conduziu buscas pela região à procura dos pais da criança, mas eles não foram encontrados. O Conselho Tutelar foi acionado às 4h desta terça-feira. Conforme a PRF, quando foi encontrada, a…
A cerimônia de abertura que marca o início dos 26° Jogos Escolares de Biguaçu (JEBIG) acontece nesta terça-feira (30), no Ginásio de Esportes Nagib Salum. Sendo o maior evento esportivo da Grande Florianópolis, participarão dos jogos alunos de escolas públicas municipais, estaduais e particulares com sede no município. A competição promovida pela Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul), utiliza a prática esportiva como instrumento para a formação do cidadão, incentivando o surgimento de novos atletas para posteriormente brilharem no cenário do esporte. Nesta edição serão disputadas as modalidades Atletismo, Basquetebol, Futebol de Campo (Moleque Bom…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença de primeira instância e determinou que uma seguradora honre apólice e promova o pagamento de indenização por morte decorrente de acidente de trânsito, mesmo após constatada a embriaguez ao volante da vítima. Para os julgadores, não é possível presumir, com base apenas em laudo, que o segurado teve dolo em sua conduta ou que sua atitude foi decisiva para o acidente. A câmara determinou, em favor da família, o pagamento de R$ 35 mil pela morte acidental, acrescidos de R$ 3 mil a título…
A criação do Comitê Executivo Estadual para Assuntos Agrários foi tema de audiência do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros, com o juiz agrário Juliano Serpa e representantes dos demais órgãos que atuam em conjunto na área em Santa Catarina. O órgão deverá definir diretrizes e protocolos em situações de conflitos agrários, tanto para magistrados como para promotores de justiça, polícias militar e civil e Incra. Assim, a substituição de representantes não irá alterar a conduta no encaminhamento de ações possessórias. Serpa adiantou que…
A Secretaria do Continente segue com diversas obras em toda a região. Na próxima semana, terão inicio as obras de recuperação de drenagem pluvial e pavimentação nas ruas na região continental de Florianópolis. Serão 16 ruas a passar por recuperação no pavimento de lajotas e reconstrução de drenagens pluviais. A empresa Standard Construções foi a vencedora do processo licitatório para execução das obras. As ações abrangem diversas localidades, como Capoeiras, Monte Cristo, Estreito, Coloninha, Vila São João e Jardim Atlântico. O contrato assinado é de R$ 501.7 mil, com prazo de cinco meses para a conclusão dos trabalhos. As obras terão início na…
A partir desta quarta-feira (1º), haverá reajuste no valor dos estacionamentos da Multipark, em Florianópolis. A vaga de automóvel, que hoje custa R$ 3,50, será atualizada para R$ 4,00. Já a vaga para motocicleta, passará de R$ 2,50, para R$ 3,00, informa a assessoria da prefeitura da capital. Os usuários podem realizar o pagamento com dinheiro, cartões de crédito ou débito e eventualmente com cheques. O reajuste faz parte do contrato de concessão. Atualmente são 1.500 vagas, distribuídas em cinco áreas de estacionamento: rua Dr. Frederico Rolla, CentroSul, Mercado Público e Assembleia Legislativa. A empresa administradora repassa ao município cerca de…
O governador Raimundo Colombo anunciou, nesta segunda-feira(29), a autorização para o pagamento de 50% do 13º salário de 2015, para todos os servidores do Estado, no dia 17 de julho. “Mesmo em um momento de estagnação da economia, vamos manter a tradição. Já é o 9º ano consecutivo que o Governo de Santa Catarina adianta a primeira parcela do 13º, além de pagar os salários em dia”, destacou o governador, por meio de sua assessoria. De acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o pagamento do salário de junho no dia 30 (R$ 888 milhões), mais…