O juiz Hélio David Figueira dos Santos, titular do Juizado Especial Cível do Foro Distrital do Continente, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) como juiz efetivo do Pleno, na categoria dos juízes de direito, em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (10/6). O juiz cumprirá mandato de dois anos naquela Corte. A sessão solene, realizada na sala de sessões, no 9° andar do TRE-SC, foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Antonio do Rego Monteiro Rocha. O juiz federal do TRE-SC, Alcides Vettorazzi, conduziu o juiz Hélio David até a cerimônia e, em seguida, aconteceu…
Autor: Alexandre Alves
Assessoria O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biguaçu comunica que as inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares irão até o dia 29/06. Conforme o Edital 01/2015, de 09 de maio de 2015, e erratas números 01, 02, 03 e 04, encontram-se abertas as inscrições em dias úteis, no horário de atendimento ao público (13h30min às 18h), na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Lúcio Born, n º 12, sala 209, Centro, Biguaçu. Poderão submeter-se à eleição, os candidatos que preencherem os seguintes requisitos, comprovados no…
O curso de Engenharia de Pesca do Centro de Educação Superior da Região Sul (Ceres), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), ficará responsável pela preparação e pela montagem do esqueleto do juvenil macho de baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) que foi encontrado encalhado e morto na tarde de segunda-feira, 8, na Praia de Campo Bom, em Jaguaruna. O exemplar, que teve a carcaça recolhida e levada para a unidade de ensino na terça-feira, 9, já estava em avançado estado de decomposição quando foi avistado. Após a biometria e a coleta de amostra de alguns tecidos, verificou-se que ele tinha 9,5 metros de comprimento. O professor Pedro…
O secretário de Estado de Fazenda, Antonio Gavazzoni, recebeu, nesta quinta-feira (11), o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, para uma reunião do grupo formado para estudar os caminhos da previdência de Santa Catarina. O grupo é composto por servidores efetivos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Iprev e Ministério Público, e vem se reunindo semanalmente desde 18 de maio para estudar alternativas ao atual regime geral de previdência do Estado, que acumula déficit anual de R$ 2,6 bilhões. Em sua palestra, Jaime Mariz abriu números do país e mostrou…
Para acompanhar o início da primeira obra do Programa de Saneamento Ambiental assinado em 2010, em Tóquio, uma comitiva da Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica) chegou ao Estado de Santa Catarina. Mauro Inoue, coordenador de Projetos, e Fábio Takahashi, novo gestor do Programa, estarão nesta sexta-feira,12, na cidade de Balneário Barra do Sul, Litoral Norte, onde, às 15h, será assinada pelo governador Raimundo Colombo a ordem de serviço que autoriza a construtora Itajuí Engenharia a colocar as máquinas na rua. A Jica financia também projetos de saneamento em Florianópolis, Bombinhas e Piçarras. O mais avançado é o de Barra do Sul,…
A Prefeitura de Biguaçu pagará, nesta sexta-feira (12), a primeira parcela do 13º salário dos servidores, já acrescida do reajuste. O aumento total é de 8,42% e está sendo concedido em duas parcelas, sendo 5,05% já pagos na folha de maio e os demais 3,37% em novembro. Já a segunda parcela do 13º salário será quitada em dezembro. Além do reajuste nos salários, também foi concedido aumento de 20% no vale-alimentalção, após rodada de negociação entre o prefeito Ramon Wollinger, os secretários de Administração, Willian Lofy, e da Fazenda, John Kennedy Lara da Costa, e o procurador Daniel César da Luz com…
Assessoria Dando continuidade às melhorias na área urbana de Biguaçu, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes (SEDUT), instalou nesta semana tachões no início da Rua Leopoldo Freiberger. A via, que é um dos principais acessos ao Centro do município, registra um fluxo intenso de veículos, devido ao comércio, escolas e bancos nas proximidades. Segundo o secretário de Transportes, Jimmiy Silveira, “a instalação dessa sinalização horizontal tem como objetivo organizar e melhorar o cruzamento de veículos, tornando o trânsito no local mais seguro para os motoristas que precisam acessar ou sair da via”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, através de liminar, que as famílias não-indígenas que ocupam a reserva Pindoty, em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, devem deixar o local. A decisão, do dia 3 de junho, foi divulgada pelo TRF4 na quarta-feira (10). De acordo com o Tribunal, em 2014, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constatou a ocupação desenfreada da área por não-indígenas. Conforme a Fundação, os moradores estão promovendo a destruição da vegetação nativa a fim de construir barracos e vias. Em primeira instância, a Justiça Federal de…
Diogo Vargas A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) apura o furto de 250 quilos de explosivos levados do paiol de uma empresa em São José, na Grande Florianópolis. Há preocupação que o produto seja usado para ataques a caixas eletrônicos. Os explosivos estavam armazenados numa empresa, que fica na área rural de Forquilhinhas, desativada há três meses em razão da morte do proprietário em um acidente de trânsito na BR-101, em Palhoça. Segundo o delegado Anselmo Cruz, da Divisão de Roubos e Antissequestro da Deic, o furto aconteceu entre a noite de sexta-feira para sábado e não há testemunhas. Os…
Assessoria A adesão ao Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) vem crescendo a cada Plano Agrícola e Pecuário (PAP). A expectativa para o PAP 2014/2015, que termina no dia 1º de julho, é de que as contratações cheguem a R$ 3,2 bilhões, segundo técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os recursos, disponibilizados pelo governo federal, por meio do Mapa, são utilizados pelo produtor rural para a adoção das tecnologias sustentáveis recomendadas pelo ABC, tais como integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iPLF), Florestas Plantadas (FP), Tratamento de Dejetos Animais (TODA), Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD) e plantio direto na…
O programa Justiça Presente (JP) – iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com outras instituições, como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar, Federação Catarinense de Futebol e Associação dos Clubes Profissionais – acompanha neste sábado e no domingo, dias 13 e 14 de junho, duas partidas válidas pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2015 – Série A. Dia 13/6 * Chapecoense x São Paulo (SP) – no estádio Arena Condá, em Chapecó, às 16h30min – juíza de direito Bettina Maria Marech de Moura e promotor de justiça Marciano Villa. Dia…
A Câmara dos Vereadores de Florianópolis irá ouvir três depoimentos nesta quinta-feira como parte da CPI dos Radares: dos proprietários da Artmil, empresa contratada pela Kopp para realizar a manutenção dos radares da Capital, Walmor e Davi Nascimento, e do diretor financeiro da Kopp, Fabiano Barreto. Os depoimentos estão programados para começar às 13h desta quinta-feira. Walmor e Davi Nascimento foram chamados para depor para esclarecer para qual empresa era destinado o dinheiro apreendido com os funcionários públicos Júlio Pereira Machado e Jean Carlos Cardoso em setembro do ano passado, no Rio Grande do Sul. No depoimento do diretor da…