A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta-feira (6), um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente. O pedido foi apresentado após o…
Autor: Alexandre Alves
Um automóvel Hyundai HB20 com placas de Blumenau capotou, por volta das 6h desta sexta-feira (6), na avenida Leoberto Leal, no bairro Barreiros, em São José, nas proximidades da rua de acesso à faculdade Estácio de Sá. O motorista teve apenas escoriações. Um Fiat Uno também foi envolvido no acidente e teve parte da frente danificada. Ninguém ficou ferido. Conforme informações preliminares da Polícia Militar, o veículo transitava no sentido BR-101, quando o condutor – por causas ainda desconhecidas – perdeu o controle da direção, causando o capotamento. O veículo atravessou a avenida e parou na pista contrária, com as…
Da Assessoria – Assistir a uma peça teatral, para muitos, pela primeira vez, com uma atriz reconhecida nacionalmente. Tudo isso ao ar livre e gratuitamente. Assim pode-se resumir a noite desta quinta-feira (5), na Praça Nereu Ramos, em Biguaçu. Apesar do tempo chuvoso, um público estimado de mais de 1.000 pessoas foi conferir a comédia A.M.A.D.A.S. – Associação das Mulheres que Acordam Despencadas, um monólogo com a atriz global Elizabeth Savala. O evento faz parte do projeto “Teatro de Graça na Praça”, criado em 2008 pela própria atriz e seu esposo, o produtor cultural Camilo Áttila. Em Biguaçu, a iniciativa…
O Ministério das Cidades concedeu a autorização para o início das obras da segunda etapa da macrodrenagem em Biguaçu, com investimento de R$ 5,9 milhões do Governo Federal, contemplando mais galerias pluviais nos bairros Bom Viver, Jardim São Miguel e Vendaval. O documento foi assinado na noite de terça-feira (3), pelo secretário-executivo da pasta, Silvani Alves Pereira. O projeto estava aprovado e os recursos foram liberados em 2017, após visitas do prefeito Ramon Wollinger (PSD) e do vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP) ao Ministério. Depois disso, houve reuniões com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro que irá repassar os…
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, aprovou, na quarta-feira (4), a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) para a obra de “engordamento” da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú. Esta é a segunda vez que um município no Brasil – a primeira foi em Fortaleza – recebe autorização para alargamento da praia. O projeto de alimentação artificial da Praia Central prevê um aumento de aproximadamente 60 metros a serem incorporados na faixa de areia ao longo dos cerca de seis mil metros de extensão do balneário desde o extremo…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Sombrio, no litoral Sul de Santa Catarina, que condenou duas mulheres – mãe e filha – por aplicar golpes imobiliários, ao comercializar terrenos de terceiros como se fossem seus. Foram, no mínimo, três ocorrências registradas. Pela prática do crime de estelionato continuado, as rés foram apenadas respectivamente em um ano e 11 meses e dois anos de reclusão, mais multa, para cumprimento em regime inicial semiaberto. De acordo com o processo, a dupla vendeu três terrenos em praias da região para três pessoas…
O ministro Marco Aurélio deve propor na sessão plenária da próxima quarta-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta a concessão de uma liminar apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), impedindo a prisão após condenação em segunda instância. Ele deve levar a liminar ao plenário para julgamento em mesa, ou seja, sem inclusão prévia na pauta de votações. Para que a discussão ocorra, é preciso que a maioria do Supremo concorde com a análise da cautelar. A informação é do site jurídico Jota. O pedido do PEN foi na esteira do julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao…
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu, nesta quinta-feira (5), em Lisboa, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá pedir ainda na tarde de hoje a pauta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A medida, de acordo com ele, deve ocorrer porque a Corte decidiu ontem que julgaria o habeas corpus do petista, mas que trataria da ADC em outro momento, como foi deixado claro, principalmente, pela ministra Rosa Weber. Ao comentar a decisão da Corte, Gilmar disse: “Nos fingimos de espertos e…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem providências administrativas constitucionalmente obrigatórias e necessárias para a demarcação da terra indígena Ygua Porã (local denominado Amâncio), no município de Biguaçu, em benefício da comunidade indígena Guarani que lá tem seu território e habitação tradicional. O pedido impetrado pela procuradora Analúcia Hartmann inclui medida liminar com o objetivo de impor a obrigação de providências urgentes e efetivas de proteção fundiária da terra indígena, para impedir invasões, negociações ou transferências de posse ou registro, em…
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na terça-feira (3), André Luiz Perotto a quatro anos de prisão, em regime inicial aberto, pela tentativa de homicídio com dolo eventual de Marisa Schusller. O réu, dirigindo embriagado e em alta velocidade, atropelou a vítima e deixou-a tetraplégica. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) relata que no dia 17 de dezembro de 2011, por volta das 6h15, na SC-401, no bairro de Canasvieiras, o carro dirigido por André atingiu a traseira da motocicleta guiada por Marisa. Laudos e depoimentos apontaram que motocicleta foi arrastada por mais de 80 metros…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta quinta-feira (5), a “Operação Bebel”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional que enviava e trazia drogas por meio das chamadas “mulas do tráfico” em voos internacionais, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Cerca de 40 policiais deram cumprimento a um mandado de prisão temporária e três de busca e apreensão em Florianópolis, e outros três mandados de busca e apreensão em Santa Maria e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Conforme a PF, as investigações tiveram início a partir da prisão de duas passageiras, com drogas…