A empresa Reunidas Transporte de Cargas S.A. terá de garantir a gratuidade das passagens para idosos e pessoas com deficiência…
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Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à…
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Campus Kobrasol, sedia, na próxima segunda-feira (5), às 19h, o 1º Seminário Catarinense…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou a Mitra…
A Odebrecth, maior empreiteira do país, assinou hoje (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013…
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, disse que o pacote de medidas de…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Itajaí, no Litoral Norte,…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia que levará um homem…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs na tarde de ontem (30) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações…
O Tribunal do Júri da comarca de São José, em sessão que perdurou por dois dias, sob a presidência da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o…