Do MPF – O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) apresentou à Justiça Federal denúncia criminal contra o presidente…
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) está com as pré-inscrições e a confirmação das inscrições abertas para o…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou que a Claro e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizem a adequação…
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) comunicou, nesta quarta-feira (14), que um profissional de tecnologia da informação do…
Jota – O Ministério Público Federal prevê gastar, em 2018, R$ 58,3 milhões com o com auxílio-moradia ou ajuda de custo…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) vai acompanhar a investigação sobre o assassinato do indígena Marcondes Namblá, de…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Instituto Socioambiental (ISA) firmaram acordo judicial com o Instituto Brasileiro…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que a Companhia Catarinense de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Oi S/A instale Telefones de Uso Público (TUPs) nos…
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – sediado em Porto Alegre (RS) – determinou que réus particulares suspendam…