O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a regulamentação da terceirização da…
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O ex-deputado federal Eduardo Cunha fez mais um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por meio…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138705, apresentado por José…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu hoje (21) os 83 pedidos de abertura de investigação contra…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5652 contra…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (7) recurso de um dos investigados na Operação Lava Jato,…
O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça,…
A proibição da prisão preventiva para crimes que não têm como pena o encarceramento em regime fechado é um dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida,…
BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou hoje (30) favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal…