BBC | Duas semanas após a morte de Teori Zavascki, o ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quinta-feira como novo relator…
Browsing: STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou hoje (30) favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht.…
Representantes de 44 movimentos de combate à corrupção encaminharam ao presidente Michel Temer uma lista com a indicação de oito…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha…
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Habeas Corpus (HC…
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Proposta de…
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender…
Irritados com as sucessivas críticas de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – inclusive a colegas da Corte -…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no…