A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeira instância, que condenou a…
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A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) privilegiou a liberdade de informação e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o prosseguimento de ação em que um…
Diogo Vargas / Diario Catarinense Uma troca de tiros entre bandidos e a Polícia Militar assustou a população da região…
Um deficiente visual que caiu em faixa de pedestre por causa de uma boca de lobo entreaberta será indenizado pelo…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinando que…
Do TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que suspendeu…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de concessionária de águas…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e condenou, solidariamente,…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o delegado de polícia José Antônio Peixoto ao…