O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, assinou convênio com o Banco do Brasil,…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca de Rio…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou Prefeitura de…
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 42 anos e cinco meses…