O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, em sua sessão desta quarta-feira (2), pela primeira vez nos últimos…
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O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa nesta quinta-feira (3), às 9 horas,…
TJSC A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Academia Judicial do Poder Judiciário promovem, entre os dias 3 a…
O desembargador José Antônio Torres Marques, de 61 anos, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 20 mil, a…
O Mutirão da Conciliação, realizado no Terminal Rodoviária Rita Maria, na Capital, registrou recorde absoluto de acordos: 72% das audiências…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça e Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale…