A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca de Tubarão…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento, nesta sexta-feira (27), a recurso interposto contra decisão…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 20 mil, a…
O Mutirão da Conciliação, realizado no Terminal Rodoviária Rita Maria, na Capital, registrou recorde absoluto de acordos: 72% das audiências…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça e Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, decidiu dar provimento ao mandado…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso e manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Luís…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Assessoria O desembargador José Antônio Torres Marques, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comandou, nesta segunda-feira (23),…
A esposa e a filha (menor de idade) de um homem que morreu em acidente de trânsito no oeste do…
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão realizada esta semana sob a presidência do juiz Elleston Lissandro…