O programa Justiça Presente (JP) – iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com outras instituições,…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenações que, somadas, atribuíram 46 anos de…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou instituição bancária…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, por R$ 59,850 milhões, a aquisição do Centro Comercial ACCR, prédio de…
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma editora…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve pena de 18 anos de reclusão, imposta…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta a um homem,…