O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar…
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)…
Estão disponíveis na página eletrônica da Academia Judicial (Legislação/Editais) os editais da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), referentes a…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) privilegiou a liberdade de informação e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor.…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que devolver os valores descontados do salário de uma servidora que ficou…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de São…
Um produtor rural do município de São Miguel do Oeste (657 km de Florianópolis) terá que sacrificar uma égua que…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinando que…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta terça-feira (21), a demolição dos cinco beach…
O proprietário de um casa no Morro Santa Marta, em Laguna (SC), que ampliou o imóvel sem licença ambiental, terá…