O advogado Adriano Zanotto, de 49 anos, candidato pelo grupo de oposição a presidente da seccional catarinense da Ordem dos…
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Secom Médicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares. A recente determinação do presidente…
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu, nesta sexta-feira (6), que…
MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,…
É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse…
O juiz Rafael Brüning, responsável pelas ações penais que tramitam na unidade de apuração de crimes praticados por organizações criminosas…
Assessoria do MPSC O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Porto Belo, a condenação de um homem pelo crime…
O advogado João Antônio Trajano, de 47 anos, será eleito presidente da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu adequações em sentença que condenou…
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, para R$ 15 mil, o…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou instituição de…