O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge,…
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A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores,…
Migalhas – Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8774/17, segundo o qual caberá às partes de um processo efetuar…
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A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou, nesta sexta-feira (29), de forma liminar (provisória), que o Estado de Santa Catarina deposite…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 151227, no qual a defesa do…
Diego Fernandes de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapema, na quinta-feira (9), a 52 anos…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5293,…
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), deu provimento ao…