A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), informou hoje (27) o Conselho Federal de Economia (Cofecon). A entidade pediu a restituição do tributo, que deixou de ser cobrado em 1995, em carta aberta à Presidência da República e ao Congresso Nacional. De acordo com o Cofecon, a medida renderia ao governo R$ 43 bilhões por ano caso fosse aplicada a alíquota de 15% incidente sobre rendimentos de capital. Se fosse aplicada a tabela progressiva, com teto de 27,5%, a receita extra subiria para R$ 59…
Autor: Alexandre Alves
O Mutirão da Conciliação, realizado no Terminal Rodoviária Rita Maria, na Capital, registrou recorde absoluto de acordos: 72% das audiências realizadas no período de 22 a 27 de novembro terminaram de forma exitosa. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).. Foram obtidos 504 acordos em 704 conciliações realizadas, com um total de valores homologados que suplantou R$ 1,2 milhão. O TJSC teve como parceiros nesta empreitada a Casan, Celesc, Prefeitura da Capital, CDL, ACIF e Procon. O evento integrou a Semana Nacional e Estadual da Conciliação. Em Santa Catarina, 22 comarcas aderiram ao movimento e…
O município de Biguaçu vai ganhar, em breve, uma unidade do Observatório Social – entidade e sem fins lucrativos presente em mais de 100 cidades brasileiras, em 18 estados da Federação. A organização social atua na fiscalização dos gastos públicos, principalmente do poder Executivo. À frente do projeto está o corretor de imóveis Marclei de Mello. Ele disse, em entrevista ao Biguá News, que o Observatório Social de Biguaçu será um espaço para o exercício da cidadania, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. “É um projeto apartidário formado por entidades representativas da sociedade civil que,…
A Embraer instalará em Florianópolis uma equipe de engenheiros para atuar no desenvolvimento de tecnologias para o setor aeronáutico. O governador Raimundo Colombo se reuniu, nesta sexta-feira (27), na capital, com o vice-presidente de Engenharia da Embraer, Humberto Pereira, para discutir futuros projetos que serão desenvolvidos. O executivo está em Santa Catarina para acompanhar o encerramento de um seminário sobre desenvolvimento integrado de produto, realizado esta semana pela Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Fundação Certi). Conforme o Governo do Estado, a célula da Embraer em solo catarinense é motivada pela qualidade da engenharia em Santa Catarina e pelas iniciativas da…
Colombo de Souza / Notícias do Dia A transferência de presos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e do Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, para a Penitenciária de Criciúma, nesta sexta-feira a tarde (27), vem sendo tratada com reservas pela Secretaria da Justiça e Cidadania. Os condenados chegaram por volta das 17h30 na Base Aérea da Capital, em avião da Polícia Federal. Nem a secretaria de Justiça e Cidadania e nem o Departamento de Administração Penal informaram com antecedência os detalhes da operação. “São…
Estadão Mesmo com a ação de ambientalistas, que tentaram salvar as tartarugas em Regência, Linhares, na região norte do Espírito Santo, por meio da retirada dos animais, os berçários de caranguejos e de peixes, conhecidos como igarapés, foram atingidos pela lama barrenta que chegou à região. A primeira tentativa de ambientalistas para evitar essa situação foi barrar os resíduos com a instalação de nove quilômetros de boias na região, há aproximadamente uma semana. Na ocasião, a mineradora informou que tal medida reteria até 80% dos resíduos, o que não aconteceu. No entanto, segundo o chefe da reserva de Comboios, Antônio…
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu variação de 1,52%, em novembro, alta menor que a registrada em outubro (1,89%) e superior à taxa verificada em igual mês do ano passado (0,98%). O IGP-M – usado para calcular o reajuste do aluguel – acumula desde janeiro alta de 10% e, em 12 meses, de 10,69%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas. Dois dos três componentes do índice apresentaram avanços: o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,64% para 0,9%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com alta de 0,4% ante 0,27%,…
*Rafael Alvim e Felipe Moreira Para você que nos acompanha, a hora é de começar o estudo daquilo tudo que foi consolidado na Lei Federal nº 13.105/2015, que entrará em vigor no dia 18 de março de 2016. Estaremos juntos nessa jornada! Para começar, é bom lembrar a advertência: “Não se quis, com o novo Código, ‘zerar’ o direito processual, fazer ‘tabula rasa’ de tudo o que existe. Quis-se, sim, inovar, a partir do que já existe, respeitando as conquistas. Dando-se passos à frente. Assim é que devem ocorrer as mudanças das ciências ditas sociais, da lei, da jurisprudência: devagar.…
Agência Brasil O pedido de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar será apresentado pela Rede ao Conselho de Ética do Senado na próxima terça-feira (1º). Segundo o líder do partido na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP), a Executiva Nacional da legenda autorizou que a peça fosse preparada para ser protocolada na semana que vem. “É um tipo de situação que não cabe meio termo, não cabe mediação”, disse o senador, que considerou o momento “lamentável”. “Todos nós temos apreço pelo senador Delcídio, é lamentável”, disse. Segundo o senador, outros partidos de oposição…
A estudante de Direito Amanda da Conceição Barros Paulo, de 29 anos, que estava desaparecida desde a quarta-feira (25) à tarde, foi localizada hoje, por volta das 11h40, às margens da SC-407, já próximo ao município de Antônio Carlos. A guarnição SOS Desaparecidos, da Polícia Militar, formada pelo sargento Ivan e o cabo Ribeiro, foi quem a encontrou. “Mediante informações que foram repassadas à equipe, nós conseguimos localizá-la sentada em um ponto de ônibus à beira da estrada, lá pela região do terminal da Petrobrás. A estudante foi levada aos seus familiares e o caso encerrado com êxito”, disse o cabo Ribeiro,…
O diretor-executivo do banco BTG Pactual, André Esteves, está, desde a madrugada de hoje (27), no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele chegou a ser levado ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte daquele Estado, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Porém, ficou lá por pouco tempo. Como o banqueiro possui nível superior e o Ary Franco não possui cela com esta finalidade, ele foi levado, em seguida, para Bangu. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no…
G1 Uma aeronave de pequeno porte fez um pouso forçado, por volta das 12h desta sexta-feira (27), na Rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí (SP). O pouso foi na altura do quilômetro 60, no sentido São Paulo, mas a rodovia não chegou a ficar totalmente bloqueada. Segundo informações da Polícia Rodoviária, um instrutor e um aluno estavam na aeronave, mas não se feriram. O monomotor Cessna, prefixo PR-EJV, decolou do aeroporto de Jundiaí, mas a suspeita é a de que houve uma pane no motor que obrigou o piloto a pousar na rodovia. A asa direita da aeronave ficou bastante danificada,…