O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (9) em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a…
Autor: Alexandre Alves
Santa Catarina é o primeiro estado do país a aumentar o percentual mínimo do orçamento estadual a ser aplicado obrigatoriamente na saúde pública. Nesta quarta-feira (9), na presença de deputados e de representantes de entidades ligadas a hospitais filantrópicos, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Gelson Merisio (PSD), promulgou a Emenda Constitucional nº 72/2016, que aumenta de 12% para 15%, num período de três anos, o mínimo a ser aplicado pelo governo estadual em saúde. A medida já passará a valer a partir do próximo ano. Ela surgiu da mobilização das câmaras municipais, das entidades hospitalares…
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, Welton Rübenich, negou pedido de indenização de R$ 50 mil por alegados danos morais, feito pela vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres (PMDB) contra o Município de Biguaçu, por ela ter sido exonerada do cargo de superintendente de Saúde, em 2010. A decisão é datada desta quarta-feira, dia 9 de novembro. Consta dos autos que Magali ajuizou a ação, em junho de 2011, pedindo a anulação de sua exoneração e solicitando, além da indenização, o pagamento de todos os salários desde a data em que fora desligada da Secretaria de Saúde. Aduziu, ao…
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional atual é de R$ 33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que, além do levantamento dos salários extra-teto, a comissão irá analisar dois pontos cruciais. Um deles é o aumento automático de…
Executivos da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avaliaram que a vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana deverá esfriar as negociações de acordos bilaterais que envolvam os Estados Unidos. Para a CEO da Amcham, Deborah Vieitas, os Estados Unidos deverão se tornar mais protecionistas, caso se concretize o discurso do candidato republicano em sua campanha eleitoral. No entanto, o país não deixará de ser um importante parceiro comercial brasileiro. “Os mega acordos comerciais que estão pendentes de aprovação, como a Parceria Transpacífico e o acordo em…
G1 – O helicóptero Arcanjo 3, depois quase sete meses de um acidente em uma escola de aviação no Paraná, foi entregue definitivamente na quarta-feira (9) pelo governador Raimundo Colombo em Florianópolis. A aeronave chegou a ser substituída por um helicóptero provisório em setembro para atender as regiões do Vale do Itajaí e Litoral Norte. A entrega ocorreu durante o Seminário Nacional de Bombeiros (Senabom), evento de prevenção e combate a incêndio. “A próxima região a receber uma aeronave será o Sul. Todas as regiões de Santa Catarina terão um helicóptero para proteção das pessoas”, declarou Colombo. Segundo o governo do…
O preço médio dos alimentos teve queda de 0,62% em outubro, segundo relatório mensal divulgado pela Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (Ceasa/SC) na terça-feira (9). Os produtos com maior queda de preços em outubro foram: brócolis cabeça (-35,84%), repolho (-22,97%), pimentão (-22,88%), cebola (-20,90%), pepino (-20,77%), beterraba (-17,22%), morango (-14,23%), vagem (-12,93%), tomate (-8,06%), maçã (-7,88%) e ovos (-7,79%). Os produtos com alta nos preços foram: couve-flor (85,11%), abacaxi (20,03%), mamão (15,56%), melancia (12,93%) e cenoura (6,71%). No último mês, a Ceasa/SC gerou movimentação financeira de aproximadamente R$ 57 milhões, com a comercialização de 29.165 toneladas de…
As bancadas do PMDB e do PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) anunciaram oficialmente, na tarde da quarta-feira (9), um acordo para o compartilhamento da Presidência da Casa no biênio 2017/2018. O presidente e a composição da Mesa para o período serão definidos em 1º de fevereiro de 2017. Pelo acordo firmado entre os dois partidos, que conta com o consenso das demais bancadas da Alesc, o deputado Silvio Dreveck (PP) será o presidente entre 1º de fevereiro de 2017 e 31 de janeiro de 2018. Já entre 1º de fevereiro de 2018 e 31 de janeiro de…
Hora SC – Diversas categorias irão cruzar os braços nesta sexta-feira (11) em Florianópolis e região, acompanhando a mobilização nacional das centrais sindicais contra uma possível retirada de direitos trabalhistas por parte do governo de Michel Temer. uncionários da Comcap e da prefeitura da capital prometem parar por 24h a partir da meia noite. Já no transporte público, os ônibus não deverão sair das garagens das 5h às 9h. O sindicato dos municipários garante que irá manter os serviços essenciais de saúde, como as UPAs e o Samu. Já escolas, creches, centros de saúde, Cras, obras e fundações não irão…
Estadão – Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 10 de julho de 2014, diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo, apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, no TSE, em setembro deste ano. Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos…
Hora SC – Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (9), ocupar os prédios de todos os centros de ensino da instituição. Na reitoria 2, deve ocorrer um “trancaço”. A decisão foi informada em uma rede social pela coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A ocupação deve ocorrer a partir da sexta-feira (11), véspera do feriadão da Proclamação da República. Atualmente, o Colégio de Aplicação, o Centro de Ciências da Educação (CED) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) já estão ocupados. Ao longo dos últimos dias, a instituição realizou uma…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da unidade operacional de Biguaçu recuperou, por volta das 17h30 desta quarta-feira (9), um Audi Q7 zero km, avaliado em R$ 400 mil, que havia acabado de ser furtado da concessionária no bairro Estreito, em Florianópolis. Um homem de 35 anos, natural de Minas Gerais, aproveitou o momento em que o veículo estava na oficina, entrou no carro e fugiu em alta velocidade. Depois ele ainda instalou uma placa no Audi para tentar confundir a identificação. A PRF foi rapidamente acionada pela loja e conseguiu abordar o veículo na BR-101. O condutor foi encaminhado à Polícia Civil…