O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último domingo (2), e não justificou no próprio dia da votação, deve apresentar, até o dia 1º de dezembro, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito justificativa da ausência para não ficar com débito com a Justiça Eleitoral. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras restrições, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino…
Autor: Alexandre Alves
Cinco adolescentes fugiram do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José, na Grande Florianópolis, na tarde de quinta-feira (6). Segundo uma agente de segurança socioeducativa ouvida pelo G1, um dos jovens usou uma escova de dente para render o servidor que cuidava da segurança do local. A fuga ocorreu por volta das 15h30. De acordo com a agente, a escova de dente foi afiada e usada como espeto para render o agente de segurança, que estava sozinho no local. Outro agente estaria no intervalo. O rapaz rendeu o funcionário com a escova no pescoço, pegou a chave e abriu…
Ao encerrar no dia 3 de outubro a quinta semana de análise do cruzamento de informações entre prestações de contas encaminhadas por candidatos nas Eleições 2016 e outras bases de dados, uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas, totalizando R$ 659.364.470,23. Esse é o primeiro batimento feito após o primeiro turno das eleições municipais deste ano, ocorrido no último domingo (2). Entre os indícios levantados pelos técnicos destacam-se os seguintes: 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens dos 11 Vereadores de Ituporanga e de dois servidores comissionados daquele Poder Legislativo. A liminar também determina o afastamento do cargo dos dois servidores e de mais um ocupante de cargo comissionado. A liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, e objetiva garantir o ressarcimento ao erário e o pagamento de multa em caso de condenação dos réus no julgamento do mérito após o devido processo legal. Assim, foi…
Um casal morreu após um acidente por volta das 10h15 desta sexta-feira (7), no km 264 da BR-101, em Garopaba, no Sul de Santa Catarina. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou duas vezes. Quando os policiais chegaram ao local, as duas vítimas, com idade aparente de 50 anos, ainda estavam vivas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram antes da chegada dos bombeiros. De acordo com a PRF, a filha deles, de 17 anos, que estava no banco de trás, teve lesões leves, assim como o tio dela,…
Na próxima segunda-feira (10), a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a ONG R3 Animal e a Polícia Militar Ambiental vão devolver, à natureza, 16 pinguins que estão em tratamento no Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas), do Parque do Rio Vermelho. A soltura será a partir das 8h30, na praia do Moçambique. Os animais foram recolhidos em praias catarinenses, debilitados, e passaram por reabilitação durante dois meses. Antes de serem soltos, os pinguins recebem um microchip, do tamanho de um botão, que tem informações sobre quando passaram pelo Estado, o atendimento que receberam e o peso no dia da soltura.…
O futuro secretário de Educação de Biguaçu, para a gestão 2017-2020, será escolhido pelos próprios servidores da rede municipal de ensino, junto com funcionários do setor administrativo da Prefeitura. A informação foi repassada em primeira mão pelo prefeito Ramon Wollinger (PSD), em entrevista ao Biguá News. “Nós já estamos trabalhando para a formação de um fórum com todos os profissionais da Educação, para traçar as metas para 2017, entre elas a que vai decidir quem será o novo secretário”, comentou o prefeito reeleito. O próprio fórum vai traçar as regras para a escolha do profissional que comandará a pasta da Educação pelos próximos…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última quarta-feira (5), proposta que uniformiza o conceito de pescador artesanal na legislação brasileira, para fins de seu enquadramento como beneficiário especial da Previdência Social. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), ao Projeto de Lei 2353/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM). O projeto original uniformiza o conceito na lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e na chamada Lei da Pesca (Lei 11.959/09). O relator também o faz na lei que trata da organização da Seguridade Social (Lei…
Durante a audiência pública na comissão que discute o projeto de combate à corrupção (PL 4850/16), o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, defendeu mais agilidade para as investigações contra corrupção e alertou sobre projetos que, em sua avaliação, podem facilitar lavagem de dinheiro: o que permite a repatriação de recursos e o que legaliza o jogo no País. “Que não facilitem ou permitam a prática deste crime”, disse. Fortalecimento da investigação Coimbra destacou a preparação dos policiais para investigações de corrupção e os avanços tecnológicos que permitem o cruzamento de bancos de dados. “Aprendemos a seguir as movimentações financeiras,…
A Delegacia de Polícia Civil de Vargem Bonita (438 km de Florianópolis – na região Oeste de Santa Catarina) prendeu Daniel Barbosa, autor de homicídio contra Marcelo Henrique de Sousa, ocorrido no último dia 24 de setembro, no bairro Fundos, em Biguaçu. De acordo com o portal Michel Teixeira Notícias, a prisão do foragido ocorreu na quarta-feira (5) e contou com apoio da Polícia Militar local. Após levantamentos e informações recebidas, os policiais realizaram a abordagem do indivíduo, na residência de seus pais. Daniel foi transferido para uma unidade prisional na Grande Florianópolis, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio qualificado. O crime Junto…
Coluna Entrelinhas A Proactiva Meio Ambiente LTDA. solicitou, à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), licença para ampliar áreas adjacentes do aterro sanitário de Biguaçu. O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado. A empresa solicita a “reconformação dos taludes” (motonivelamento de parte do terreno), gerando assim um novo espaço para acondicionamento de lixo. A Proactiva administra o aterro sanitário de Biguaçu, que recebe diariamente toneladas de resíduos sólidos de municípios da Grande Florianópolis. O município biguaçuense recebe taxas por conceder uma área para isso. Registra-se que a Prefeitura de Biguaçu está fazendo o levantamento de quanto o município…
Criminosos jogaram um caminhão contra um carro-forte que tombou por volta das 8h30 desta sexta-feira (7) no km 37 da BR-280, em Araquari, próximo ao trevo de Jaraguá do Sul, na região Norte de Santa Catarina. Quatro funcionários ficaram feridos. A informação é do G1. De acordo com a Polícia Militar, os homens armados entraram em confronto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas fugiram sem levar nada. Após trocarem tiros com os policiais, os criminosos fugiram em uma caminhonete Hilux. Em seguida, colocaram fogo no veículo e fugiram em outro carro em direção ao município de Araquari, também no Norte do…