A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou administração municipal ao pagamento de indenização em favor de moradores vítimas de um enxame de abelhas. O casal autor da ação, que sofreu picadas e ainda viu dois cães de estimação morrerem por choque anafilático, receberá R$ 4,8 mil em danos morais e materiais, valor que ainda será atualizado. Os fatos ocorreram em julho de 2011. Segundo o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, a prefeitura local mereceu ser responsabilizada pelo incidente por ter agido de…
Autor: Alexandre Alves
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Joinville, que concedeu indenização em favor de um motociclista vítima de acidente de trânsito por colidir com um cavalo que invadiu estrada vicinal em município do norte catarinense. O valor arbitrado, por conta de danos morais e estéticos, alcançou R$50 mil, além das despesas do tratamento médico que o autor precisou realizar. A vítima alegou que trafegava em sua mão de direção e, após uma curva existente em frente a casa do réu, colidiu com o animal e foi arremessado para fora…
Os alunos do projeto Guardião Ambiental estiveram nesta semana na propriedade da família Harry Westphal, localizada na região da Limeira, visando conhecer um pouco mais sobre a agricultura familiar. O projeto Guardião Ambiental é uma iniciativa da Prefeitura de Biguaçu, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famabi) e Secretaria de Educação, e beneficia uma turma composta de 39 alunos das escolas municipais com idade entre 11 e 14 anos, tendo como objetivo a formação de multiplicadores para as ações de educação ambiental. O curso é gratuito com encontros às terças-feiras no período vespertino. Entre as atividades estão aulas teóricas…
O Governo do Estado autorizou, na noite desta segunda-feira, 10, a promoção dos delegados de Polícia referente ao processo de 2014. O ato foi deferido pelo Governador Raimundo Colombo atendendo ao pleito do secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Grubba; e delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz. O processo de promoções dos delegados de Polícia terá continuidade com a autorização do governador, tendo como a próxima medida a publicação no Diário Oficial dos locais que abrirão as vagas e, posteriormente, até o final deste mês, a convocação dos delegados para a escolha de vagas no processo promocional em andamento. Esse processo…
Na próxima segunda-feira, 17, às 14h, 125 candidatos da sétima chamada da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), deverão comparecer às secretarias de Ensino para manifestar interesse presencial por 25 vagas remanescentes de oito centros (CAV, CCT, Cefid, CEO, Ceres, Cesfi, Esag e Faed). Os candidatos ou seus procuradores legais precisarão levar os documentos exigidos pelo edital. Quem vier depois do horário ou não estiver com a documentação completa perderá o direito à vaga, não havendo possibilidade de matrícula condicional. Para obter o preenchimento total nos cursos, a lista de convocação tem…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou indenizações por danos morais e materiais em R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente, a uma cliente que teve seu veículo furtado nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial. Os valores serão atualizados desde 2006, época do fato. Cliente do estabelecimento há muito tempo, a mulher e sua mãe foram almoçar no restaurante da casa e deixaram o carro no estacionamento, localizado na sobreloja, por volta das 11h, mas ao retornar não mais o encontraram. Logo que falou com a gerência, a…
Assessoria O último sábado (8) foi dedicada ao esporte e promoção da saúde. Durante toda a manhã foi realizado o 1º Circuito da Saúde pelas ruas de Biguaçu. O projeto foi desenvolvido pelo Isev (Instituto de Saúde e Educação Vida), em parceria com a Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, comemorado dia 5 de agosto.. O circuito de 4,15 quilômetros iniciou no Parque Municipal Lagoa do Amilton, percorrendo as ruas da Praia João Rosa e Centro da cidade, promovendo a saúde e a inclusão social com a participação de atletas, grupo amadores…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um homem à pena de 8 anos de prisão, pela prática de crime sexual contra menino que contava 11 anos de idade à época dos fatos. De acordo com a denúncia, a criança foi autorizada pela mãe a ajudar nas obras de manutenção do campo da comunidade, como pintura e outros trabalhos. Porém, ao término das atividades, o réu mandou o menino lavar-se no vestiário, onde foi possível avançar em seu plano. A mãe tomou ciência dos fatos pouco depois e deu sequência ao…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 675/2015 reúne-se na quarta-feira (12), às 14h30, para apresentação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A MP eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. A medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo e entrará em vigor no dia 1º de setembro. De acordo com a Receita Federal, em 2014, a arrecadação da CSLL das atividades de serviços financeiros rendeu aos cofres públicos R$ 10,2 bilhões. Em 2008, o governo…
Com o término das obras e a montagem dos equipamentos em processo de finalização, o Hospital Regional de Biguaçu deve ser inaugurado no dia 20 deste mês, segundo a previsão do governo do Estado. O atendimento na unidade, entretanto, só deve começar no dia 24. Localizado no bairro Vendaval, com acesso pelas rodovias BR-101 e SC-407, o hospital terá 130 leitos, sala de cirurgia, maternidade e emergência, com capacidade total de atendimento de 2.655 pacientes ao dia. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do governo, de início serão oferecidos apenas serviços ambulatoriais. Em uma segunda etapa, estão previstas internações…
Começa no próximo sábado, dia 15 de agosto, o Dia ‘D’ da a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha de Multivacinação. Em Santa Catarina, a meta é vacinar contra a pólio 95% de um universo de 379.796 crianças entre seis meses e menores de cinco anos. As campanhas seguem até o dia 31 de agosto. Todas as crianças menores de cinco anos deverão ser levadas a um posto de vacinação para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado. Para esta ação, 11 vacinas do calendário nacional de vacinação infantil estarão…
A Festa Nacional da Ostra e da Cultura Açoriana (Fenaostra), que acontece de 16 a 20 de setembro, será lançada na próxima quinta-feira (13), às 17 horas. No mesmo dia, serão escolhidas a rainha e as princesas da festa, que está em sua 16ª edição. A disputa contará com 15 candidatas. Na festa de lançamento, serão apresentadas as novidades deste ano da Fanaostra. Mais de 35 mil pessoas passaram pela festa em 2014. Ao todo, foram consumidas 13 mil dúzias de ostras durante os cinco dias de evento. Outros pratos e produtos típicos da cultura açoriana também foram comercializados durante…