Cristian Weiss – Diário A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai destinar metade das vagas do vestibular deste ano a alunos que fizeram o ensino médio na rede pública. A medida foi aprovada ontem pelo Conselho Universitário. A cota obedece à lei federal 12.711, de 2012, que determina o aumento gradativo das vagas até 2016 para as chamadas políticas de ações afirmativas. Essa reserva de 50% – que também contempla vagas destinadas a negros, pardos e indígenas – se subdivide em dois grupos: metade para estudantes com renda familiar inferior a um salário mínimo e meio per capita…
Autor: Alexandre Alves
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu recurso de um homem do sul do Estado, contra sentença que valorou de forma insuficiente o montante que uma seguradora lhe deve pagar, para o conserto dos danos causados por dois sinistros – vendavais, um deles o furacão “Catarina” – que atingiram sua residência em 2004. A decisão fixou os danos morais e materiais em R$ 66,9 mil – devidamente corrigidos desde então. O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação…
O governador Raimundo Colombo assinou o decreto que amplia a isenção de impostos de produtos hortifrutigranjeiros em Santa Catarina. O ato foi na noite desta segunda-feira, 15, em Joinville, durante a abertura da 28ª Feira de Produtos Serviços e Equipamentos para Supermercados (Exposuper) e Convenção Catarinense de Supermercadistas. Foto: Julio Cavalheiro / Secom A isenção alcança frutas, legumes e verduras quando ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados. Desde que não sejam cozidos e não tenham adição de quaisquer outros produtos. O decreto foi aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “É uma medida…
G1 A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (16) a votação da reforma política e rejeitou a criação de uma cota de 15% para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do país. Por se tratar de uma proposta emenda à Constituição (PEC), a medida precisava de 308 votos a favor, mas recebeu apenas 293. Os votos contrários foram 108 e houve ainda abstenção de 53 deputados. Se entrasse em vigor, o percentual será aplicado gradualmente: 10% na primeira legislatura, 12% na segunda e, finalmente, 15% na terceira. Por se tratar de uma proposta emenda à Constituição (PEC), a matéria…
A terça-feira, 16, amanheceu com temperaturas negativas em diferentes regiões de Santa Catarina, com ocorrência de geada moderada nas áreas mais frias. Uma massa de ar frio e seco que atua sobre o Sul do Brasil inibiu a formação de nuvens, favorecendo noite e madrugada de temperaturas baixas. No Planalto Norte, a temperatura mínima do ar foi -2°C em Papanduva, no Planalto Sul, -6°C em Urupema (mais baixa do ano até o momento). No Oeste, registrou-se -1,9°C em Ponte Serrada. Ao longo do dia, uma massa de ar seco e frio deixa o tempo firme com predomínio de sol entre…
Agilidade no atendimento a empresas de grande porte com capital de R$ 5 milhões ou mais, abrir empresas em até 90 minutos e implementação de atendimento técnico à população por meio de um plantão processual. Este é o projeto Simplifica, criado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), um plano de modernização da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), com objetivo de desburocratizar a máquina pública e atender as demandas do setor produtivo. O programa foi lançado nesta segunda-feira, 15, na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acij), no Norte do Estado. De acordo com o…
Nove sindicatos de trabalhadores ligados à Secretaria da Agricultura e da Pesca e suas empresas vinculadas, Epagri e Cidasc, assinaram acordo coletivo de trabalho para o período 2015/2016 nesta terça-feira, 16. Os reflexos financeiros do acordo estarão na folha de pagamento de junho, incluindo os valores retroativos a maio. Os sindicatos que assinaram o acordo são dos engenheiros agrônomos, médicos veterinários, químicos, engenheiros, contabilistas, advogados, profissionais de secretariado, zootecnistas e economistas. Além da manutenção de cláusulas sociais, o acordo apresenta avanços como o reajuste salarial de 8,34%, que representa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) integral do período…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade que combatia o artigo 29 da Lei Complementar n. 605/2013, que deu nova redação à Lei Complementar Estadual n. 491/2010, que trata do Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina. Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado. O relator do acórdão, desembargador Monteiro Rocha, afirmou que o dispositivo fere a independência e a harmonia entre os Poderes, assim como a…
G1 A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 678 milhões na última semana, entre os dias 8 e 14 deste mês, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira (15). Na parcial de junho, o saldo está positivo em US$ 2,65 bilhões, de acordo com dados oficiais. Com o resultado positivo registrado nas transações comerciais na semana passada, o saldo da balança comercial, no acumulado do ano, “virou” e passou a ficar no azul – ou seja, com mais exportações do que compras do exterior. É primeira vez que a balança…
O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último prazo para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro deste ano, mas o Denatran adiou para abril e, posteriormente, para 1º de julho. Quando…
O Programa de Pós-graduação em Fisioterapia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) está com inscrições abertas até sexta-feira, 22,processo seletivo para ingresso no mestrado. Podem se inscrever candidatos com graduação em qualquer área. As inscrições são gratuitas e podem no Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid) – unidade da Udesc no Bairro Coqueiros, em Florianópolis. A seleção para ingresso no Mestrado em Fisioterapia da Udesc Cefid oferece 23 vagas. Os pré-projetos dos candidatos devem se inserir numa das linhas de pesquisa do programa, todas na área de concentração Avaliação e Intervenção: Fisioterapia Cardiorrespiratória (sete vagas), Controle da Postura e…
Assessoria A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem 10 processos seletivos abertos com 37 vagas para médicos, enfermeiros e farmacéuticos. A contratação de profissionais é temporária, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada por uma única vez, pelo mesmo prazo. Nesta terça-feira, 16, encerram-se as inscrições na Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, para uma vaga de médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Quarta-feira, 17, é a última data que farmacêuticos especialistas em Saúde Pública têm para inscreverem-se em uma das 13 vagas abertas nas unidades integrantes da estrutura organizacional da SES na região da Grande Florianópolis. Em 18…