A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu negando indenização por danos morais pleiteada por um consumidor que adquiriu uma garrafa de refrigerante, cujo interior ele localizou mosquitos e detritos. O autor da ação não chegou a consumir o produto, pois não abriu a garrafa, e pedia a condenação da Bebidas Max Wilhelm Ltda, com sede em Blumenau. O consumidor alegou que o refresco “Max Laranjinha” era de sua predileção e que, depois do incidente, passou a imaginar as diversas vezes em que adquiriu e consumiu a bebida sem observar mais atentamente…
Autor: Alexandre Alves
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) embargou a construção de uma fábrica de equipamentos náuticos do grupo Schaefer Yachts, às margens do rio Biguaçu. Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local, que está em área de proteção permanente composta por ecossistema de Mata Atlântica. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (17), foi tomada em julgamento feito na última semana de janeiro. A empresa já entrou com recurso. A empresa náutica adquiriu o imóvel e, em 2007, obteve licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). No entanto, enquanto efetuava o corte da vegetação,…
O dia amanheceu com temperatura acima dos 30º em Biguaçu, nesta quinta-feira (18), segundo dados do portal de climatologia ‘O Tempo’. A previsão é de que o período vespertino seja ensolarado, com períodos nublados. Conforme a previsão, no decorrer da tarde a sensação térmica provocada pelo abafamento chegará aos 43º. No fim da tarde poderá ocorrer uma chuva fraca, com precipitação em torno de 0,4 milímetros. No final da noite, outro chuvisco pode ocorrer, com média de 0,3 mm. Veja a previsão em Biguaçu para os próximos dias no portal O Tempo.
Assessoria Na próxima segunda-feira (22), reiniciarão as aulas de Judô em Biguaçu. As inscrições já estão abertas na Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Secetul) e nesta quinta-feira (18) fichas serão levadas às escolas do município para os alunos interessados. As aulas serão no Centro de Artes Marciais (CAM), na Escola Básica Municipal Donato Alípio de Campos e na Escola Básica Municipal Olga de Andrade Borgonovo, e serão ministradas pela professora coordenadora do Judô de Biguaçu, Jaqueline Pereira – faixa preta 3º Dan, que tem registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) 004182-G/SC e na Federação Catarinense de…
A União poderá perder a exclusividade de legislar sobre matérias ligadas à trânsito, transporte, licitação e contratação. Uma proposta de emenda a Constituição, que permite aos estados e ao Distrito Federal legislarem de forma concorrente sobre esses temas, foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Proposta por Assembleias Legislativas, o texto amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Hoje, todas essas atribuições são de competência privativa da União, previstas pelo artigo 22 da Constituição…
Para comprar os itens que compõem a cesta básica, os consumidores estão pagando mais caro em 27 capitais, revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em Florianópolis, a alta em janeiro foi de 3,1%, sobre o conjunto de 13 produtos que compõem a cesta: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Desde janeiro, a pesquisa que era feita em 18 cidades, inclui mais nove capitais: Cuiabá, Palmas, Maceió, São Luis, Teresina, Macapá, Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Goiânia teve o maior reajuste médio (15,75%).…
O Inter venceu o Avaí por 3 a 0 nesta quarta-feira, em noite de chuva no Beira-Rio – resultado de forte impacto para as duas equipes na luta por classificação no Grupo B da Primeira Liga. Os gaúchos assumiram a ponta da chave e garantiram o benefício do empate no Gre-Nal de 6 de março, ao passo que os catarinenses ficaram à beira da eliminação. Aylon fez o primeiro gol e deu a assistência para o segundo, de Rodrigo Dourado (ambos na etapa inicial). Eduardo Sasha completou no período complementar. O placar fez justiça à superioridade vermelha e permitiu que…
O Inter de Lages bateu o Figueirense na noite desta quarta-feira, em duelo atrasado da terceira rodada do Campeonato Catarinense. O triunfo por 2 a 1 mantém o Leão Baio vivo na busca pelo título do turno, em terceiro, com oito pontos. O Furacão é o sexto, com cinco, e praticamente dá adeus à disputa. Após a troca de comando, com Hudson Coutinho retornando ao cargo de auxiliar, o Figueirense novamente deixou a desejar. A equipe foi desorganizada e pressionou mais na vontade do que na qualidade. No fim, muita reclamação da torcida. Artilheiro do campeonato, Isac chegou ao quinto…
O Brasil apresentará à Argentina proposta de livre comércio para o setor automotivo na quinta-feira (18), durante encontro do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, com o ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, em Buenos Aires. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Brasil já havia fechado acordo automotivo de livre comércio, em dezembro do ano passado, com o Uruguai. O tratado com o Uruguai prevê 100% de preferência tarifária entre os países no caso de os produtos cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus componentes. Para veículos e autopeças…
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Biguaçu (Sintramubi) decidiu, em assembleia extraordinária realizada nesta quarta-feira à noite, no auditório da Biblioteca Municipal, encaminhar uma contraproposta à intenção da Prefeitura de Biguaçu – que enviou um documento pontuando ser possível reajustar os salários dos funcionários públicos em 3% e o vale-alimentação em 10%. “Ficou definido que retornaremos com pedido de 5% nos vencimentos e de 40% na alimentação”, disse, ao Biguá News, o presidente do Sintramubi, Jorge Eduardo da Silva. Os trabalhadores também vão organizar uma assembleia com ato público, no dia 1º de março, às 9h, em frente à Prefeitura Municipal, para que os servidores…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16), por 280 votos a favor, 157 contra e uma abstenção, o texto da Medida Provisória (MP 695/15) que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirir participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI). Faltam votar ainda os destaques. A medida também reabre o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). Com a aprovação, o prazo, que acabou no dia 30 de novembro do ano passado, foi estendido até o dia 31…
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem, de 28 anos, e uma mulher, de 33, que comercializavam drogas ilícitas, na rua Vereador Manoel Arthur Mariano, bairro Forquilhinhas, em São José, na noite desta terça-feira (16). Os policiais, do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), foram acionados para atender ocorrência de homens pedindo socorro em residência. Com o apoio da Agência de Inteligência (AI), os policiais deslocaram ao local e constataram que os dois eram usuários de drogas ilícitas, que estavam sobre efeito de cocaína. Após diligências, os policiais descobriram onde os abordados haviam comprado a droga ilícita,…