A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga uma concessionária de serviço público, responsável pelo fornecimento de água em cidade do litoral norte catarinense, a restituir o valor empregado por um condomínio para adquirir o produto de terceiros, já que passara nove dias sem recebê-lo em suas torneiras, durante três temporadas de veraneio. No processo, o condomínio alegou ter empregado cerca de R$ 7,6 mil na compra emergencial de cargas d’água. Pediu, então, que a empresa arcasse integralmente com o valor despendido. A companhia, em sua defesa, atribuiu a culpa…
Autor: Alexandre Alves
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou três homens a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo sequestro de uma menina de sete anos no Norte do Estado. Um dos condenados trabalhara na casa da família, onde prestou serviços de pintura. Outro, desocupado, precisava de dinheiro. Foi o suficiente para juntarem esforços com terceiro comparsa e armarem o crime. Durante quatro dias observaram os passos da criança, depois adulteraram a placa de um carro e sequestraram a menina enquanto passeava com a babá. Ela ficou desaparecida por cerca de uma…
A obra de duplicação da SC-403, entre a rodovia SC-401 e o Bairro Ingleses no Norte da Ilha de Florianópolis, está com dois quilômetros concluídos e dois elevados com data marcada para término. O elevado da Vargem Grande já está com um lado da terra armada pronto (estrutura das cabeceiras) e a laje na fase de concretagem, com prazo para conclusão em setembro. Já o elevado da Vargem do Bom Jesus (Vila União), também está com a terra armada e as estacas prontas, só aguardando a concretagem da laje. A sua conclusão está prevista para início de outubro. Os dois…
Vai até a próxima segunda-feira (3) o prazo para inscrição dos ambulantes interessados na venda de produtos durante a solenidade de reinauguração da Ala Sul do Mercado Público da Capital. O evento está marcado para acontecer no dia 5 de agosto e deverá reunir um grande número de pessoas. De acordo com o edital da SESP, abaixo, serão 30 caixas de isopor para venda de água, refrigerante ou cerveja, cinco veículos (towner, trailer ou carrinho) para o comércio de cachorro-quente ou lanches e cinco pontos de vendas de espetinhos de carne. Não será permitida a venda de produtos em embalagens…
Assessoria Visando fortalecer a Rede de Atenção a Saúde (RAS), a Secretaria Municipal de Saúde, através do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), promoveu na semana passada visitas técnicas ao Hospital Regional de Biguaçu para que os funcionários conheçam a estrutura e como será o funcionamento da unidade. Para não prejudicar os serviços da rede, as visitas foram realizadas em escalas dividindo os grupos da Estratégia de Saúde da Família por categorias (Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos administrativos, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares) de segunda (20/07) à quinta-feira (23/07) e unindo o Núcleo de Apoio à…
Do Estadão Conteúdo O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Décio Coutinho, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27), que o Brasil receberá, na primeira quinzena de agosto, uma missão dos Estados Unidos para vistoriar os frigoríficos brasileiros. Essa visita é uma das últimas etapas para que o país comece a exportar carne bovina in natura para os norte-americanos, conforme um acordo que foi fechado durante a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos.
O Joinville demitiu o técnico Adilson Batista, após a derrota de 2 a 0 para o Santos, e contratou PC Gusmão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, pelo presidente do clube, Nereu Martinelli. Conforme a assessoria do JEC, após uma reunião entre a diretoria, se chegou a conclusão da necessidade de algumas mudanças. A primeira foi o rompimento do contrato com o técnico Adílson Batista. Junto com ele foram dispensados o auxiliar técnico Fábio Maraston e o analista de desempenho Cyro Garcia. Na coletiva desta tarde, Martinelli também anunciou a saída do superintendente de futebol, Cesar Sampaio e do gerente de…
A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica (Sedeitec), em parceria com o Sebrae/SC, promove a palestra “Oficina SEI na Prática”. Conforme a assessoria, o objetivo é orientar empreendedores individuais para que identifiquem novas oportunidades, adaptando-se ao mercado para oferecer produtos e serviços com qualidade. A palestra é gratuita e será oferecida para os Microempresários Individuais cadastrados na Casa do Empreendedor de Biguaçu, no período de Junho e Julho do anos corrente. A Oficina Sei Empreender será realizada no dia 28 de julho, às 19h, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação…
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito, cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com reprovação na maioria das disciplinas. O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir 24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo rendimento acadêmico, o estudante não ofereceu sequer previsão de conclusão do curso. Em sua defesa, ele alegou que em determinado momento teve…
Na última semana, teve início a segunda etapa da revitalização da Ressacada, com a execução de trabalhos na área externa do estádio de propriedade do Avaí Futebol Clube. Depois de ter arquibancadas e muros lavados para a retirada dos resíduos e sujeiras, as estruturas começaram a receber as primeiras camadas de tinta. A nova pintura será predominantemente azul, com detalhes em branco. Os trabalhos de revitalização do estádio iniciaram no mês de abril, quando o contrato de parceria foi assinado. Ao fim da execução, toda a casa do Avaí Futebol Clube terá passado por uma pintura geral.
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, disse, durante apresentação do programa “Florianópolis enfrentando a crise”, nesta segunda-feira (27), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), que vai dar entrada nos pedidos de licenças ambientais para a construção da Marina Beira Mar, na próxima sexta-feira ( 31). A estrutura será nas proximidades do Corpo de Bombeiros. O projeto prevê um espaço público de 200 mil metros quadrados, aliado ao acesso marítimo da Ilha para outros pontos da região, abrigando ponto de embarque para o transporte náutico e interligação multimodal, com acesso a ônibus e bicicletas. O projeto contará com atracadouros no…
As primeiras semanas de julho marcaram o encerramento do ciclo de atividades do primeiro semestre de 2015 do Projeto Circuito Ambiental, ação do Programa de Educação Ambiental da Autopista Litoral Sul. O Projeto tem como objetivo desenvolver atividades educativas na região onde está sendo construído o Contorno Rodoviário de Florianópolis. O Circuito Ambiental é uma das ações do Programa de Educação Ambiental da Autopista Litoral Sul nos municípios de Biguaçu, São José, Governador Celso Ramos e Palhoça. Ao longo do primeiro semestre, a equipe de Educação Ambiental realizou encontros com turmas do 1º e 2º ano de oito escolas. Cerca de 600 crianças…