A Prefeitura de Biguaçu, através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famabi) e Secretaria Municipal de Administração, iniciou nesta segunda-feira (9) a coleta de resíduo volumoso no município. O objetivo do programa é combater a deposição indevida de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e pneus em terrenos baldios e espaços públicos. O serviço será realizado pela empresa Recicle Aqui, vencedora de processo licitatório e que faz a coleta seletiva no município. O serviço não tem ônus ao Poder Público, já que a empresa é responsável pelos veículos que farão a coleta, separação, comercialização e destinação do lixo. “Manter a cidade limpa e…
Autor: Alexandre Alves
A Procuradoria-Geral de Justiça deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a operação “Reciclagem”, que cumpre nove mandados de busca e apreensão e mais quatro ordens judiciais para o acesso imediato a documentos em órgãos públicos, em empresas e em residências nos municípios de Bombinhas, Gaspar, Rio do Sul, Timbó, Ituporanga, Rio do Sul e Lontras. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a pedido da Subprocuradoria-Geral Jurídica. As determinações judiciais estão sendo cumpridas com apoio do Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Itajaí, Florianópolis, Criciúma, Joinville e Blumenau. A operação “Reciclagem” decorre…
Jairo Marques/Folha de S.Paulo – A funcionária pública Ana Tereza Baêta Camponizzi, de 59 anos, conquistou na Justiça o direito de ser ajudada pelos porteiros do condomínio onde mora, em de Juiz de Fora (MG), para subir uma rampa íngreme que dá acesso da garagem aos elevadores do prédio. Ela mora sozinha no condomínio Parque Itália há 15 anos e há seis anos usa cadeira de rodas em decorrência de uma lesão medular após acidente de carro. Camponizzi também ganhou, em três instâncias judiciais, o direito de ser indenizada em R$ 46 mil (em valores atualizados) pelo fato de os moradores, em assembleia,…
Fábio Fabrini/ Folha de S. Paulo – O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho. Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal. A denúncia, referente ao chamado “quadrilhão do MDB”, foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer e alguns de seus aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique…
Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas Eleições 2018 terão até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) para solicitar à Justiça Eleitoral o título de eleitor. A data também vale para os eleitores que precisam alterar seus dados cadastrais ou transferir seu domicílio eleitoral. O dia 9 de maio também é a data-limite para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou…
Jackson Jacques foi o primeiro eleitor a registrar o nome social no título em Florianópolis. A solicitação de mudança no documento aconteceu na sexta-feira (6), na Central de Atendimento ao Eleitor da capital. Além do título de eleitor, Jacques, homem trans, terá seu nome social no Cadastro Nacional, na folha de votação no dia da eleição e no terminal do mesário na seção eleitoral. Travestis e transexuais têm até o dia 9 de maio para realizar a mudança de identidade de gênero no cadastro eleitoral e a inclusão do nome social no título de eleitor, onde não irá mais constar…
Estão abertas as inscrições para o preenchimento das 1.469 vagas oferecidas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para cursos de graduação no Vestibular de Inverno 2018. O processo é coordenado pelo Sistema Acafe e as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio no site da Acafe. No total, são 101 opções de ingresso em cursos, somando-se os diferentes turnos e campi, distribuídas nos campi de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Florianópolis, Itajaí, São José e Tijucas. A prova será realizada no dia 24 de junho, às 13 horas, em 17 cidades catarinenses e o resultado será…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a empresa Prolincon Vigilância Ltda. passe a integrar o polo passivo de demanda em que um casal busca indenização após ter imagens íntimas vazadas nas redes sociais. O caso ocorreu em Laguna, no sul do Estado, quando da construção da ponte Anita Garibaldi. O consórcio responsável pela obra – formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Aterpa M. Martins e Construbase – contratou a Prolincon para promover o monitoramento do seu canteiro de obras através de câmaras de segurança. Ocorre que o equipamento captou cenas da piscina de uma…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Comarca de São Francisco do Sul (Litoral Norte), que sopesou o caráter clandestino de uma construção – erguida em área irregular em encosta de morro – para isentar aquele município de indenizar prejuízos suportados pelo proprietário após fortes chuvas e desmoronamentos. O dono do imóvel sustentou em seu pleito que a prefeitura teve parcela de culpa no episódio por não realizar obras de escoamento de água e contenção de encostas na localidade, já atingida em duas outras…
A Polícia Federal emitiu nota oficial, na tarde desta segunda-feira (9), desautorizando o delegado Milton Fornazari Júnior de falar em nome da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo. A PF informou, ainda, que irá instaurar um processo administrativo-disciplinar contra ele. O delegado afirmara, no sábado (7), em seu perfil em uma rede social, que os alvos da operação Lava Jato a partir de agora seriam o presidente Michel Temer (MDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB). “Agora é hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso,…
Com a chegada do outono, é esperado que novamente o vírus Influenza, causador das gripes, comece a circular com mais intensidade no país. Além do vírus H1N1, também conhecida como gripe influenza tipo A ou gripe suína, alguns estados já registraram os primeiros casos de infecção pelo H3N2, um tipo do vírus Influenza que só nos Estados Unidos, infectou mais de 47 mil pessoas e provocou diversas mortes, principalmente de crianças e idosos. Segundo o último informe epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, já são 13 os estados brasileiros que registraram 57 casos de…
Da Assessoria – Vinte e cinco alunos da rede municipal de ensino de Biguaçu participaram, no último sábado (7), de um mutirão de consultas oftalmológicas realizado no Caminhão de Oftalmologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC). Além das consultas, os estudantes provaram e escolheram as armações e receberão gratuitamente os óculos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e tem por objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças…