A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados…
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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre terrenos de marinha aprovou, na quarta-feira (21), proposta que retira a propriedade exclusiva da…
O prefeito em exercício de Biguaçu, Vilson Norberto Alves(PP)< recebeu, na tarde de terça-feira (9), representantes da Associação dos Ocupantes de…
O advogado José Braz da Silveira participou, na noite desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de audiência…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 581/17, do Senado, que susta a aplicação de norma editada…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as pessoas com…
Depois de diversas discussões e audiências sobre as chamadas “Terras de Marinha”, aqueles que têm suas residências fixadas até 33…
O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), assinou, nesta semana, um acordo de cooperação técnica que visa desenvolver ações conjuntas…
As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada…
Os terrenos de marinha de Joinville (SC), que teriam feito parte do dote da princesa Dona Francisca Carolina de Bragança…
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para…
Carol Ramos / CMB A audiência pública realizada na noite dessa terça-feira, 26/9, na Câmara Municipal de Biguaçu, rendeu importantes…