O Diário Oficial da União publicou, na quinta-feira (24), a medida provisória que garante fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública federais. De acordo com o texto, o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015. O texto diz também que a medida não se aplica às fontes de recursos decorrentes de vinculação constitucional e de repartição de receitas a estados e municípios. De acordo com a…
Autor: Alexandre Alves
Uma admiração que vem desde os tempos de criança. Este é o sentimento de Émerson ao falar do Botafogo, clube que irá defender na próxima temporada. O zagueiro, que pertence ao Atlético-MG e defendeu o Avaí este ano, chega por empréstimo e não esconde a ansiedade ao falar dos planos traçados para a próxima temporada. – Para mim está sendo muito bom. Venho acompanhando o time e torcendo pelo acesso, clube grande precisa estar na Série A. Fico feliz de estar acertado com o Botafogo. Espero poder ajudar o time e fazer o meu melhor. O ano não terminou como…
Relatório organizado pela Gerência de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) revela que, no decorrer de 2015, em 153 municípios de Santa Catarina, o índice de homicídios é zero (5,9% do total das 295 cidades catarinenses). Em Biguaçu, até o dia 18 de dezembro, o registro era de nove crimes. Florianópolis teve 48 assassinatos, São José, 32 e, Palhoça, 17. As informações são da assessoria da SSP. Até o dia 18, a taxa de homicídios em Santa Catarina era de 11,5 mortos por cada grupo de 100 mil pessoas, 1,5 ponto percentual acima da faixa de…
*Marilene Rodrigues Correia As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. Somente em 2015, o Governo do Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que hoje contempla 75 famílias catarinenses (73 são mães de trigêmeos, uma de quadrigêmeos e outra de quíntuplos). Para o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, a proposta é muito…
Familiares, vizinhos e amigos receberam, com muita alegria e queima de fogos, nesta sexta-feira de Natal, por volta das 22h, em São João Batista (município limítrofe com Biguaçu), o empresário da construção civil João José Gonçalves, de 75 anos. Ele estava sequestrado desde o dia 10 de dezembro e foi libertado do cativeiro ontem, por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil. As pessoas queriam abraçar e beijar “Seo João”, como ele é conhecido. O idoso retribuiu o carinho recebido, agradecendo a todos. Recebeu uma neta no colo e a beijou, emocionado. “Acabou, já passou”, disse João, a…
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, libertaram, durante a tarde desta sexta-feira de Natal, o empresário da construção civil João José Gonçalves, de 75 anos, que é sogro do prefeito Daniel Netto Cândido (PSD), de São João Batista – município limítrofe com Biguaçu. Ele estava sequestrado desde o dia 10 de dezembro e foi localizado por agentes da divisão antissequestro em um cativeiro, em Paranaguá, no Estado do Paraná. Os bandidos chegaram a pedir R$ 8 milhões de resgate. Durante essas duas semanas, os familiares permaneceram em silêncio, a pedido da polícia, para não atrapalharem as investigações. Na casa…
O Congresso Nacional deverá votar as contas da presidente Dilma Rousseff, relativas ao exercício de 2014, em março do ano que vem. Pelo cronograma elaborado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), tem até o dia 28 de fevereiro para apresentar parecer sobre as emendas de deputados e senadores apresentadas a seu parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março. No parecer apresentado na terça-feira (22) à CMO, Gurgacz propõe a aprovação das contas de 2014 da presidente com três ressalvas. De acordo com o senador,…
As empresas inativas têm que apresentar declaração à Receita Federal. As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário 2015 devem entregar a Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica (DSPJ) Inativa 2016 entre os dias 2 de janeiro e 31 de março do próximo ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Além disso, deverão encaminhar a DSPJ Inativa as pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas durante o ano-calendário de 2016 e que permanecerem inativas de 1º de janeiro de 2016 até a data do evento. Em tais casos, a declaração…
Um homem identificado como Maicon Augusto Alves, de 31 anos, morreu, nesta sexta-feira de Natal, por volta das 7h45, após capotar o automóvel Volkswagen Voyage que ele conduzia, na BR-101, km 197, no Morro da Bina, em Biguaçu. Uma mulher que também estava no carro ficou gravemente ferida, foi socorrida pela equipe médica da Auto Pista Litoral Sul e levada às pressas a um hospital da Grande Florianópolis. De acordo com informações das equipes que atenderam a ocorrência, o carro transitava sentido São José – Biguaçu quando ocorreu o acidente. Logo após passar pela entrada do bairro Janaína, o condutor perdeu o controle da direção -…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, assinou convênio com o Banco do Brasil, que permite acelerar o trâmite processual por meio da intimação direta ao departamento jurídico do banco. Segundo o juiz André Happke, assessor da Presidência, a intimação será feita através do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), e o banco deverá acessá-la via portal. “Este é mais um passo na estruturação dos laços entre as instituições”, destacou o presidente do TJSC. O sistema estará disponível após o recesso do Judiciário, que irá até o dia 6 de janeiro de 2016. Também participaram do…
Sem a receita de parcelamentos especiais, a arrecadação federal apresentou forte queda em novembro. Segundo números divulgados ontem, pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 95,461 bilhões. Além de representar queda de 17,29% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor é o pior para o mês desde 2008, também considerando a inflação. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,1 trilhão, queda de 5,76% em relação ao mesmo período de 2014. O montante é o pior para os 11 primeiros meses…
Dois adolescentes, de 13 e 15 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira (23), vendendo ckack na servidão das Crianças, na Ponte do Imaruim, em Palhoça. Os policiais abordaram os menores de idade por volta das 16h15 e encontraram 1.146 pedras da droga, além de dinheiro e celular. Os jovens foram levados para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, em Palhoça. Até as 21h30, apenas o jovem de 15 anos fora buscado na delegacia pelos pais. Ele não tinha passagem pela polícia — ao contrário do garoto de 13 anos, que foi apreendido pelo mesmo motivo em…